Processo: 0013005-42.2010.4.01.3600
Nova Numeração: 0013005-42.2010.4.01.3600
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3555 - Corrupção passiva
Data de Autuação: 15/04/2016
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0013005-42.2010.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
13/04/2023 17:56:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/04/2023 17:18:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
28/03/2023 15:00:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
08/06/2022 15:34:29  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
07/06/2022 11:58:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/06/2022 11:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/06/2022 11:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/06/2022 17:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/06/2022 17:41:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
03/06/2022 20:00:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
20/05/2022 12:25:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929958 CONTRA-RAZOES
20/05/2022 11:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
13/05/2022 10:50:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/05/2022 10:49:26  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
13/05/2022 10:43:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929692 RECURSO ESPECIAL
26/04/2022 15:11:40  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO EDVALDO FERNANDES DA SILVA - CÓPIA
26/04/2022 13:21:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/04/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/04/2022 -
20/04/2022 10:48:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
20/04/2022 10:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
19/04/2022 09:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
05/04/2022 14:00:00  172113 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/03/2022 13:51:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
03/03/2022 16:31:15  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/04/2022
22/11/2021 11:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/11/2021 11:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
16/11/2021 14:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
08/11/2021 17:45:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922588 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
08/11/2021 09:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
21/10/2021 12:59:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/10/2021 12:57:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922272 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/10/2021 18:28:11  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ALMIR OLIVEIRA MOURA
18/10/2021 14:48:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4921190 MANIFESTAÇÃO (art. 499 CPP)
15/10/2021 10:49:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/10/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/10/2021 -
08/10/2021 14:47:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 11
08/10/2021 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
08/10/2021 12:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
05/10/2021 14:00:00  172113 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/09/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) Relator para a sessão de 05/10/2021
16/09/2021 13:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 15/09/2021.
03/09/2021 15:53:35  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/09/2021
02/06/2021 16:09:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/06/2021 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
31/05/2021 16:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
31/05/2021 16:50:00  70620 CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
28/05/2021 17:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
28/05/2021 16:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
28/05/2021 15:29:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA EXPEDIR CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ.
16/11/2020 17:38:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2020 17:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
13/11/2020 17:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
06/11/2020 18:01:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4893879 PARECER (DO MPF)
28/10/2020 09:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
14/10/2020 17:27:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/10/2020 17:22:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4879649 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/03/2020 16:44:50  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ALMIR OLIVEIRA MOURA
13/03/2020 07:57:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/03/2020 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/03/2020. Nº de folhas do processo: 875
05/03/2020 14:40:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 07
05/03/2020 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
05/03/2020 09:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
05/03/2020 09:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/03/2020 09:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
04/03/2020 17:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
04/03/2020 11:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/03/2020 11:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA
04/03/2020 08:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARLLON SOUSA
03/03/2020 14:00:00  172113 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/02/2020 13:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 18/02/2020.
11/02/2020 18:54:23  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/03/2020
06/02/2020 17:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2020 17:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
05/02/2020 14:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
05/02/2020 14:15:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4860741 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/02/2020 10:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
29/01/2020 12:45:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/01/2020 12:41:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4856888 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/01/2020 12:41:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4849780 PETIÇÃO
22/01/2020 18:12:59  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ALMIR OLIVEIRA MOURA
13/01/2020 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/01/2020 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/01/2020. Nº de folhas do processo: 749
19/12/2019 19:06:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 25
19/12/2019 18:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
19/12/2019 17:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
19/12/2019 16:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/12/2019 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
19/12/2019 13:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
18/12/2019 11:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2019 10:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA
18/12/2019 10:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARLLON SOUSA
17/12/2019 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
17/12/2019 11:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2019 11:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
16/12/2019 18:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
13/12/2019 17:05:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4847267 PETIÇÃO
13/12/2019 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA, COM DESPACHO INDEFERINDO O PEDIDO DE ADIAMENTO.
13/12/2019 14:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
06/12/2019 13:55:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 05/12/2019.
02/08/2019 11:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/08/2019 11:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
02/08/2019 11:32:42  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/12/2019
01/08/2019 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
31/07/2019 14:22:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
31/07/2019 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
31/07/2019 14:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
22/05/2019 17:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2019 17:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
22/05/2019 16:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
16/05/2019 17:34:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
16/05/2019 17:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
09/05/2019 17:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
05/04/2019 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARLLON SOUSA
27/03/2019 11:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARLLON SOUSA - 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
27/03/2019 10:47:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARLLON SOUSA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
27/03/2019 09:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
25/03/2019 10:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
30/04/2018 15:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2018 15:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
25/04/2018 17:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
25/04/2018 17:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
25/04/2018 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
25/04/2018 11:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2018 11:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
24/04/2018 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
24/04/2018 15:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
24/04/2018 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
18/04/2018 15:50:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/04/2018 15:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
16/04/2018 17:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
09/04/2018 14:30:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4454152 PROCURAÇÃO
06/04/2018 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
06/04/2018 13:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
06/04/2018 13:36:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
25/08/2016 15:39:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/08/2016 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
25/08/2016 14:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO COM CERTIDÃO DA CORIP
25/08/2016 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/08/2016 12:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/04/2016 18:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2016 17:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
25/04/2016 14:39:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3894394 PARECER (DO MPF)
25/04/2016 14:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
25/04/2016 10:10:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) TERCEIRA TURMA
15/04/2016 18:41:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/04/2016 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
15/04/2016  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4879649  05/10/2021     
RECURSO ESPECIAL  4929692       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4922272  05/04/2022     
EMBARGOS DE DECLARACAO  4856888  03/03/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3894394  22/04/2016  25/04/2016  PARECER (DO MPF)   
4454152  06/04/2018  09/04/2018  PROCURAÇÃO   
4847267  11/12/2019  13/12/2019  PETIÇÃO  REQ. ADIAMENTO DO JULGAMENTO 
4849780  17/12/2019  29/01/2020  PETIÇÃO  ALMIR OLIVEIRA MOURA 
4856888  22/01/2020  29/01/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  ALMIR OLIVEIRA MOURA 
4860741  31/01/2020  05/02/2020  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4879649  16/03/2020  14/10/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  ALMIR OLIVEIRA MOURA 
4893879  22/10/2020  06/11/2020  PARECER (DO MPF)   
4921190  27/09/2021  18/10/2021  MANIFESTAÇÃO (art. 499 CPP)  ALMIR OLIVEIRA MOURA 
4922272  19/10/2021  21/10/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  ALMIR OLIVEIRA MOURA 
4922588  26/10/2021  08/11/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
4929692  10/05/2022  13/05/2022  RECURSO ESPECIAL  ALMIR OLIVEIRA MOURA 
4929958  17/05/2022  20/05/2022  CONTRA-RAZOES  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / S

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 26/08/2026 às 03:14:21 Consulta respondida em 0,046 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU