Processo: 0012852-51.2011.4.01.3801
Nova Numeração: 0012852-51.2011.4.01.3801
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 05/04/2013
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0012852-51.2011.4.01.3801/JFO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/11/2021 15:14:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 2ªV FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA-MG
25/11/2021 15:07:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
25/11/2021 14:50:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 08/09/2021
03/11/2021 13:44:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DE 28/10/2021, COM VALIDADE EM 03/11/2021. (DE MERO EXPEDIENTE)
27/10/2021 18:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
27/10/2021 17:05:12  220350 PROCESSO REMETIDO
14/10/2021 13:47:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/10/2021 13:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO
13/10/2021 14:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
13/10/2021 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/10/2021 13:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
22/09/2021 17:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/09/2021 16:19:06  220350 PROCESSO REMETIDO
22/09/2021 16:17:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/09/2021 16:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
22/09/2021 13:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
20/08/2021 13:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/07/2021 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
21/07/2021 14:25:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916438 MANIFESTAÇÃO (art. 499 CPP)
29/06/2021 13:17:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4915300 MANIFESTAÇÃO (art. 499 CPP)
08/06/2021 14:48:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 07/06/2021, COM VALIDADE EM 08/06/2021.
02/06/2021 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/06/2021 15:49:54  220350 PROCESSO REMETIDO
28/05/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autarquia, deferindo a tutela recursal em favor da parte Autora
18/05/2021 18:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DEJEN DE 17/05/2021, COM VALIDADE EM 18/05/2021
14/05/2021 18:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2021
12/03/2021 15:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/03/2021 15:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
08/01/2021 16:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
08/01/2021 13:49:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4904895 PETIÇÃO
24/11/2020 14:52:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO CAMILA GOUVEA COELHO
24/11/2020 13:33:50  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO CAMILA GOUVEA COELHO - CARGA
23/11/2020 14:00:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4895849 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
19/11/2020 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
04/11/2020 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
22/10/2020 13:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
05/10/2020 18:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 118, DISPONIBILIZADO EM 30/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/10/2020 (RESOLUÇÃO PRESI 11315077 DE 29/09/2020)
30/06/2020 15:30:00  131100 DILIGENCIA CUMPRIDA ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 118 DE 30/06/2020. PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS ATÉ 02/08/2020 (RESOLUÇÃO PRESI 10468182 DE 29/06/2020
26/06/2020 16:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
26/06/2020 13:09:21  220350 PROCESSO REMETIDO
17/06/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor
29/05/2020 10:28:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 96, DISPONIBILIZADA EM 28/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/05/2020
27/05/2020 12:17:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/06/2020
25/09/2019 14:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/09/2019 14:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
25/09/2019 11:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
25/09/2019 11:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
24/07/2019 09:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
03/07/2019 13:02:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4759794 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/07/2019 15:43:38  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/07/2019 13:39:29  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS VALTENCIR PATRÍCIO DA SILVA
25/06/2019 15:22:13  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO CAMILA GOUVEA COELHO - CARGA
25/06/2019 15:19:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4756266 PETIÇÃO
24/06/2019 16:43:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 113, DISPONIBILIZADO EM 21/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/06/2019
12/06/2019 16:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
12/06/2019 15:42:14  220350 PROCESSO REMETIDO
07/06/2019 09:00:00  172162 A TURMA, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU dar provimento à apelação do INSS e à remessa, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido do autor, revogando a antecipação dos efeitos da tutela e invertendo os ônus da sucumbência
28/05/2019 16:04:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 95, DISPONIBILIZADO EM 27/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/05/2019
24/05/2019 14:54:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/06/2019
05/06/2017 11:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2017 11:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
10/05/2017 12:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
10/05/2017 12:23:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
10/05/2017 12:21:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/05/2017 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/05/2017 18:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/08/2016 13:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2016 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
16/08/2016 13:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
16/08/2016 13:19:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/08/2016 13:17:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/08/2016 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/07/2016 17:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/07/2016 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
24/06/2016 09:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
24/06/2016 09:47:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
21/06/2016 14:17:47  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/06/2016 09:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
23/01/2015 09:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:58:37  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
30/10/2014 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 11:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
08/04/2013 11:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/04/2013 11:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
08/04/2013 11:01:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
05/04/2013 18:12:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
05/04/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4895849       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4759794       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4756266  25/06/2019  25/06/2019  PETIÇÃO  VALTENCIR PATRÍCIO DA SILVA 
4759794  02/07/2019  03/07/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  VALTENCIR PATRÍCIO DA SILVA 
4895849  04/11/2020  23/11/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4904895  07/01/2021  08/01/2021  PETIÇÃO  VALTENCIR PATRÍCIO DA SILVA 
4915300  25/06/2021  29/06/2021  MANIFESTAÇÃO (art. 499 CPP)  VALTENCIR PATRICIO DA SILVA 
4916438  09/07/2021  21/07/2021  MANIFESTAÇÃO (art. 499 CPP)  VALTENCIR PATRICIO DA SILVA 
JURIS / FÍSICO / N

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