Processo: 0012790-38.2016.4.01.3800
Nova Numeração: 0012790-38.2016.4.01.3800
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 04/04/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Processo Originário: 0012790-38.2016.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/04/2022 11:30:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
04/04/2022 11:29:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
04/04/2022 11:05:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 31/03/2022
21/03/2022 15:52:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/02/2022 12:36:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
15/12/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/12/2021 13:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/12/2021 -
09/12/2021 13:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
06/12/2021 17:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
08/11/2021 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSS
18/10/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) relatora
08/10/2021 13:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2021 13:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
05/10/2021 12:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
05/10/2021 12:18:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
05/10/2021 11:40:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/10/2021
04/10/2021 16:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
04/10/2021 16:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/09/2021 14:28:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/09/2021 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
02/09/2021 11:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
01/06/2021 14:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
28/05/2021 08:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
10/03/2021 15:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/03/2021 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
08/03/2021 14:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
05/03/2021 16:35:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4910637 PETIÇÃO
05/03/2021 16:23:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4910636 CONTRA-RAZOES
19/02/2021 10:56:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/02/2021 16:19:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4904605 PETIÇÃO
15/12/2020 16:02:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/12/2020 15:56:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4896176 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/12/2020 15:21:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
05/11/2020 14:39:12  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS INSS
26/10/2020 13:31:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
08/07/2020 12:21:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/07/2020 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/08/2020 -
02/07/2020 11:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
18/06/2020 15:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
04/05/2020 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO do INSS e deu provimento à Apelação da parte autora
29/04/2020 13:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/04/2020 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
22/04/2020 11:16:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
22/04/2020 10:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
22/04/2020 09:56:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/05/2020
22/04/2020 09:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
20/04/2020 17:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA COMUM 04/05/2020
13/01/2020 10:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
07/08/2019 08:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
29/07/2019 18:09:33  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
29/07/2019 15:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
29/07/2019 10:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/04/2017 10:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/04/2017 10:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
04/04/2017 19:36:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
04/04/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
04/04/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4896176  08/11/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4896176  05/11/2020  11/12/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  INSS 
4904605  04/01/2021  17/02/2021  PETIÇÃO  INSS (WEB) 
4910636  01/03/2021  05/03/2021  CONTRA-RAZOES  ROBERTO FERREIRA DE MENEZES 
4910637  01/03/2021  05/03/2021  PETIÇÃO  ROBERTO FERREIRA DE MENEZES 
JURIS / FÍSICO / N

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