Processo: 2009.38.04.001216-0
Nova Numeração: 0001214-80.2009.4.01.3804
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10122 - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Data de Autuação: 19/08/2014
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Processo Originário: 0001214-80.2009.4.01.3804/PSS

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/02/2018 16:30:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
08/02/2018 15:16:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 14/12/2017
08/01/2018 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
14/12/2017 12:53:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/11/2017 12:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
25/10/2017 08:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/10/2017 07:46:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/10/2017 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/10/2017. Nº de folhas do processo: 401
02/10/2017 08:14:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 8
29/09/2017 15:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
29/09/2017 09:46:35  220350 PROCESSO REMETIDO PUBLICAR INTEIRO TEOR
26/09/2017 14:00:00  172113 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sem, contudo, alterar o resultado do julgamento
15/09/2017 13:54:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
13/09/2017 17:16:02  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/09/2017
09/08/2017 09:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/08/2017 09:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
08/08/2017 18:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
08/08/2017 18:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
03/08/2017 16:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
28/07/2017 17:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/07/2017 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/07/2017 15:40:00  60300 RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/03/2017 13:48:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL
02/02/2017 17:05:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
30/01/2017 10:11:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
11/11/2016 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/10/2016 09:14:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/10/2016 09:14:13  90400 AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU PARA RESPOSTA
23/09/2016 08:00:00  280204 VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS
30/08/2016 14:16:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4006587 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
29/08/2016 11:06:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/07/2016 06:16:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
22/07/2016 08:41:00  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
08/07/2016 16:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/07/2016 11:10:01  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
08/01/2016 16:18:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/01/2016 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/01/2016 13:40:32  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/01/2016 13:39:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
03/12/2015 07:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
26/11/2015 08:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/11/2015 14:40:09  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/11/2015 14:15:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3781629 PETIÇÃO
23/11/2015 10:20:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) TERCEIRA TURMA
18/11/2015 10:14:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/11/2015 10:01:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3757939 RECURSO ESPECIAL
23/10/2015 08:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
14/10/2015 14:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
02/10/2015 08:29:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/09/2015 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/10/2015. Nº de folhas do processo: 356
28/09/2015 08:38:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 05
25/09/2015 16:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
25/09/2015 12:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
15/09/2015 14:00:00  172113 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, suprindo a apontada omissão, apreciar a remessa necessária e negar-lhe provimento
11/03/2015 14:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/03/2015 14:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
11/03/2015 10:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
11/03/2015 10:11:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) TERCEIRA TURMA
09/03/2015 11:08:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/03/2015 11:03:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3578550 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/03/2015 09:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
02/03/2015 18:46:35  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DNIT (WEB)
19/02/2015 16:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/02/2015 08:03:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/02/2015 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/02/2015. Nº de folhas do processo: 338
05/02/2015 09:02:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 04
04/02/2015 19:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA PARA PUBLICAR ACÓRDÃO
04/02/2015 17:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
03/02/2015 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
28/01/2015 13:35:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
26/01/2015 12:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2015 12:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/01/2015 19:03:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/01/2015 19:00:16  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/02/2015
23/01/2015 18:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
23/01/2015 10:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
01/10/2014 12:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/10/2014 12:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
30/09/2014 13:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
30/09/2014 13:26:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3471156 PARECER (DO MPF)
30/09/2014 11:18:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) TERCEIRA TURMA
29/08/2014 17:27:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/08/2014 19:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
28/08/2014 17:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA C/ DESPACHO
20/08/2014 11:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2014 10:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
19/08/2014 18:55:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
19/08/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/08/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  3578550  26/09/2017     
RECURSO ESPECIAL  3757939       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3471156  29/09/2014  30/09/2014  PARECER (DO MPF)   
3578550  02/03/2015  09/03/2015  EMBARGOS DE DECLARACAO  DNIT (WEB) 
3757939  22/10/2015  18/11/2015  RECURSO ESPECIAL  (DNIT) 
3781629  20/11/2015  23/11/2015  PETIÇÃO  CIENCIA DO ACORDAO 
4006587  26/08/2016  30/08/2016  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  DNIT 
JURIS / FÍSICO / N

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