Processo: 0011145-76.2010.4.01.3803
Nova Numeração: 0011145-76.2010.4.01.3803
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 27/03/2014
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0011145-76.2010.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/08/2022 08:54:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/08/2022 15:54:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
10/08/2022 11:26:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/01/2022 16:06:19  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
13/01/2022 10:00:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/01/2022 09:56:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/01/2022 09:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/01/2022 13:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/01/2022 13:13:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/01/2022 15:50:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/01/2022 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/12/2021 14:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO À CETRI COM RECURSO (RE / RESP)
16/12/2021 14:03:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
21/10/2021 13:49:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 20/10/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/10/2021
10/08/2021 10:39:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918040 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
04/08/2021 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/07/2021 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/06/2021 14:48:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 07/06/2021, COM VALIDADE EM 08/06/2021.
02/06/2021 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/06/2021 15:49:54  220350 PROCESSO REMETIDO
28/05/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autarquia
18/05/2021 18:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DEJEN DE 17/05/2021, COM VALIDADE EM 18/05/2021
14/05/2021 18:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2021
11/12/2020 14:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/12/2020 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
09/12/2020 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
07/12/2020 13:08:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4899416 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
03/12/2020 14:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
19/11/2020 17:05:16  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
11/11/2020 16:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
05/10/2020 18:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 118, DISPONIBILIZADO EM 30/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/10/2020 (RESOLUÇÃO PRESI 11315077 DE 29/09/2020)
30/06/2020 15:30:00  131100 DILIGENCIA CUMPRIDA ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 118 DE 30/06/2020. PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS ATÉ 02/08/2020 (RESOLUÇÃO PRESI 10468182 DE 29/06/2020
26/06/2020 16:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/06/2020 17:55:17  220350 PROCESSO REMETIDO
17/06/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento à apelação do autor, para majorar os honorários de sucumbência e negou provimento à remessa e ao recurso adesivo do INSS
29/05/2020 10:28:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 96, DISPONIBILIZADA EM 28/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/05/2020
27/05/2020 12:17:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/06/2020
19/12/2017 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/09/2017 08:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/09/2017 08:11:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
29/08/2017 14:29:51  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/07/2017 11:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
29/09/2015 12:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/09/2015 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
21/09/2015 15:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/09/2015 09:59:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3676341 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
24/08/2015 11:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/JUNTA PETÇÃO
24/08/2015 11:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO
18/08/2015 08:32:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/12/2014 20:28:26  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/11/2014 13:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41:29  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
09/06/2014 16:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02:55  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
02/04/2014 13:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/04/2014 13:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
27/03/2014 18:42:44  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
27/03/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 
27/03/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4918040       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4899416       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3676341  02/07/2015  03/09/2015  PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003  HELIO RODRIGUES DE SOUZA (WEB) 
4899416  19/11/2020  07/12/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4918040  29/07/2021  10/08/2021  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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