Processo: 0010757-05.2011.4.01.0000
Nova Numeração: 0010757-05.2011.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 6060 - Contribuição sobre a folha de salários
Data de Autuação: 02/03/2011
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Processo Originário: 0033944-61.2010.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/01/2024 15:58:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE ELIMINADO PELA COORDENADORIA - INTIMAÇÃO MIGRAÇÃO PARA O PJE EM 26/04/23
08/01/2024 13:48:00  390407 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA COORDENADORIA PROCESSANTE APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) SÉTIMA TURMA
28/12/2023 17:46:00  390406 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À COORDENADORIA PROCESSANTE APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (SÉTIMA TURMA)
22/02/2023 11:57:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
31/01/2023 07:30:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
14/07/2021 10:26:16  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/07/2021 14:16:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/07/2021 14:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2021 14:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/07/2021 14:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
02/07/2021 14:50:27  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
22/06/2021 16:10:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
22/06/2021 15:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
22/06/2021 11:17:36  220350 PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA 7ª TURMA
19/05/2021 14:05:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/05/2021 14:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/05/2021 13:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/05/2021 13:44:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/05/2021 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/05/2021 09:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/02/2018 15:14:35  220372 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) 1230957
15/02/2018 15:12:33  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 15:11:33  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/01/2013 16:21:00  220372 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) 1230957
27/01/2012 11:05:00  220372 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) 1230957
27/01/2012 11:02:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
13/12/2011 12:32:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/12/2011 09:08:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
06/12/2011 08:05:00  111505 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO . (DO PRESIDENTE)
28/11/2011 15:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/11/2011 11:22:50  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
08/11/2011 13:27:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/11/2011 13:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/11/2011 09:20:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/11/2011 15:59:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2745382 CONTRA-RAZOES
04/11/2011 16:50:21  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/11/2011 11:10:57  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
20/10/2011 08:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/10/2011 E PUBLICADA NO DIA 20/10/2011
03/10/2011 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/09/2011 14:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
30/09/2011 14:54:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
19/09/2011 07:37:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2711416 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
15/09/2011 17:32:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SETIMA TURMA
09/09/2011 13:01:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
19/08/2011 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 19/08/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 18/08/2011.
19/08/2011 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/08/2011. Nº de folhas do processo: 914
15/08/2011 18:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
15/08/2011 14:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO
09/08/2011 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/08/2011 09:10:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO SESSÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2011 - 14:00 HORAS
22/07/2011 13:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
21/07/2011 15:03:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
21/07/2011 14:35:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2666809 CONTRA-RAZOES
06/07/2011 15:47:49  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/07/2011 11:22:29  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
01/07/2011 08:28:00  111202 DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
28/06/2011 10:48:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2655339 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
24/06/2011 13:35:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SETIMA TURMA
21/06/2011 18:19:28  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/06/2011 14:47:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
20/05/2011 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 20/05/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 19/05/2011.
20/05/2011 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/05/2011. Nº de folhas do processo: 871
11/05/2011 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
10/05/2011 16:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO
09/05/2011 14:00:00  172121 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL
04/05/2011 15:16:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2011 - 14:00 HORAS
18/04/2011 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/04/2011 16:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/04/2011 14:05:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2603377 RESPOSTA (AO AGRAVO)
08/04/2011 17:08:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) SETIMA TURMA
05/04/2011 16:43:24  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
01/04/2011 08:33:00  111202 DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA AOS AGRAVADOS (AG. REGIMENTAL). (INTERLOCUTÓRIO)
24/03/2011 15:10:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2591322 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA
23/03/2011 14:26:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SETIMA TURMA
22/03/2011 18:23:17  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
18/03/2011 09:25:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
18/03/2011 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/03/2011 (PAGS. 331/346). (TERMINATIVO)
15/03/2011 19:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/03/2011. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso
10/03/2011 16:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
10/03/2011 16:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SETIMA TURMA - COM DESPACHO
03/03/2011 10:19:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/03/2011 10:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
02/03/2011 18:50:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
02/03/2011 18:15:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
02/07/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES 
02/03/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)  2711416       
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA  2591322  09/05/2011     
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  2655339  09/08/2011     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2591322  22/03/2011  24/03/2011  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA   
2603377  07/04/2011  14/04/2011  RESPOSTA (AO AGRAVO)  AO AG. REGIMENTAL 
2655339  21/06/2011  28/06/2011  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
2666809  08/07/2011  21/07/2011  CONTRA-RAZOES  AOS EMB. DECLARAÇÃO 
2711416  14/09/2011  19/09/2011  RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)   
2745382  04/11/2011  07/11/2011  CONTRA-RAZOES  AO RESP. 
JURIS / FÍSICO / N

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