Processo: 0001045-59.2015.4.01.3812
Nova Numeração: 0001045-59.2015.4.01.3812
Grupo: REMNECCIV - Remessa Necessária Cível
Assunto: 6156 - Descontos dos benefícios
14832 - Descontos Indevidos
Data de Autuação: 22/08/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
Processo Originário: 0001045-59.2015.4.01.3812/SLA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/05/2022 17:13:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
06/06/2021 17:54:16  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
01/06/2021 13:18:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/05/2021 13:56:47  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
14/04/2021 17:05:40  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
26/02/2021 11:42:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO DA PARTE RECORRIDA
02/02/2021 13:04:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
25/01/2021 14:10:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RE/RESP 02.02.2021
07/01/2021 16:16:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4901578 RECURSO ESPECIAL (INSS)
18/12/2020 12:46:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRF
20/11/2020 13:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/03/2020 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/03/2020 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/03/2020. Nº de folhas do processo: 321. Destino: C-02
13/03/2020 16:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
12/03/2020 15:19:04  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
06/03/2020 14:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2020 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/03/2020 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/02/2020 17:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 04.03.2020
14/02/2020 18:36:59  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/03/2020
14/02/2020 18:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 04.03.2020
13/02/2020 18:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
01/10/2019 15:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/10/2019 15:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/09/2019 15:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/09/2019 15:41:03  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO DA PARTE EMBARGADA
17/09/2019 10:09:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
13/09/2019 14:20:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 17.09.2019
12/09/2019 18:02:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4801221 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
12/09/2019 10:36:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
11/09/2019 17:08:20  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/09/2019 08:14:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/08/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/08/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/08/2019. Nº de folhas do processo: 311. Destino: E-04
05/08/2019 13:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
01/08/2019 16:37:02  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
10/07/2019 14:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO à Remessa Oficial
04/07/2019 14:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/07/2019 14:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/07/2019 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 10.07.2019
24/06/2019 15:26:52  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/07/2019
21/06/2019 19:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 10.07.2019
21/06/2019 15:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
07/11/2017 11:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/11/2017 11:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/10/2017 20:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/10/2017 16:13:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4345067 PARECER (DO MPF)
23/10/2017 11:04:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
22/08/2017 19:16:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/08/2017 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
06/05/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA 
22/08/2017  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4901578       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4801221  04/03/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4345067  23/10/2017  26/10/2017  PARECER (DO MPF)   
4801221  11/09/2019  12/09/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4901578  02/12/2020  07/01/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)   
JURIS / FÍSICO / N

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