Processo: 0010324-22.2011.4.01.3000
Nova Numeração: 0010324-22.2011.4.01.3000
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10502 - Indenização por Dano Material
Data de Autuação: 07/08/2014
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Processo Originário: 0010324-22.2011.4.01.3000/JFAC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
13/07/2023 12:52:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
12/07/2023 15:01:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
08/05/2023 14:49:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
17/09/2019 18:03:03  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
31/07/2019 13:59:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/07/2019 13:58:23  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
31/07/2019 13:56:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
31/07/2019 13:48:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/08/2018 16:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
23/08/2018 16:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIEL PAES
23/08/2018 16:42:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
23/08/2018 16:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
20/08/2018 16:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
30/07/2018 09:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
27/07/2018 11:18:45  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
27/04/2018 17:01:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
05/12/2017 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/11/2017 12:38:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2017 13:22:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4336469 PETIÇÃO
07/11/2017 14:18:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/10/2017 09:29:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/09/2017 08:33:52  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
29/09/2017 08:05:06  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
18/09/2017 09:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/09/2017 17:24:21  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
23/05/2017 15:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/05/2017 16:42:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/05/2017 14:28:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4193327 CONTRA-RAZOES
10/05/2017 14:27:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4193325 CONTRA-RAZOES
06/04/2017 08:27:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
24/03/2017 11:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/03/2017 17:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/03/2017 17:55:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
23/03/2017 17:48:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4158710 RECURSO EXTRAORDINARIO
23/03/2017 17:47:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4158711 RECURSO ESPECIAL
22/03/2017 10:29:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
20/02/2017 08:49:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/02/2017 10:59:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/02/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2016
25/01/2017 09:57:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/01/2017 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/01/2017. Nº de folhas do processo: 322. Destino: DIJUL 5 ESC D
16/12/2016 16:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
16/12/2016 14:21:22  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
12/12/2016 14:00:00  171214 A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/11/2016 15:08:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/11/2016, Nº 221 (DISPONIBILIZAÇÃO 29/11/2016)
28/11/2016 15:16:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/12/2016
17/10/2016 16:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
14/10/2016 15:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIEL PAES
14/10/2016 13:43:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4041650 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/09/2016 08:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/09/2016 15:36:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/09/2016 12:57:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4027265 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/09/2016 11:55:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
21/09/2016 16:21:34  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FUNASA
19/09/2016 08:12:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/08/2016 14:22:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/08/2016
23/08/2016 07:39:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/08/2016 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/08/2016. Nº de folhas do processo: 307. Destino: DIJUL 6 ESC H
16/08/2016 10:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
15/08/2016 17:52:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
08/08/2016 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação da Funasa e deu parcial provimento ao recurso adesivo
28/07/2016 12:14:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/07/2016, Nº 139 (DISPONIBILIZAÇÃO 27/07/2016)
26/07/2016 15:47:14  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/08/2016
08/08/2014 11:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
07/08/2014 19:32:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIEL PAES
07/08/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
07/08/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4158711       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4158710       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4027265  12/12/2016     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4027265  21/09/2016  26/09/2016  EMBARGOS DE DECLARACAO  FUNASA 
4041650  05/10/2016  14/10/2016  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4158710  20/03/2017  23/03/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO  (FUNASA) 
4158711  20/03/2017  23/03/2017  RECURSO ESPECIAL  (FUNASA) 
4193325  27/04/2017  10/05/2017  CONTRA-RAZOES   
4193327  27/04/2017  10/05/2017  CONTRA-RAZOES   
4336469  11/10/2017  17/11/2017  PETIÇÃO  REQ. RECONSIDERAÇÃO DECISÃO 
JURIS / FÍSICO / N

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