Processo: 2003.38.00.056404-3
Nova Numeração: 0056352-54.2003.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10328 - Reintegração
Data de Autuação: 30/09/2005
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0056352-54.2003.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/04/2018 12:07:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL
25/11/2015 08:56:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
28/03/2014 11:55:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
18/03/2014 17:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/03/2014 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
05/03/2014 17:18:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/02/2014 09:38:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/02/2014 14:23:00  111230 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/01/2014 15:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/01/2014 17:50:22  220350 PROCESSO REMETIDO
25/11/2013 15:10:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/11/2013 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/11/2013 11:35:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/11/2013 11:35:11  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS AO RESP E/OU RE
17/10/2013 08:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 16/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 17/10/2013
13/05/2013 18:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/04/2013 17:41:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/04/2013 17:40:01  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
25/04/2013 12:38:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
19/04/2013 08:14:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/04/2013 15:48:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3071619 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
05/04/2013 12:00:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
08/03/2013 09:26:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
15/02/2013 14:17:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/02/2013 17:01:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/02/2013. Nº de folhas do processo: 149. Destino: C-4
17/12/2012 19:00:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
21/11/2012 18:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/11/2012 16:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
21/11/2012 09:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/11/2012 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
23/10/2012 20:25:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
23/10/2012 16:39:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2972715 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
23/10/2012 12:30:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
22/10/2012 18:49:04  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/10/2012 08:28:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
21/09/2012 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/09/2012 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/09/2012. Nº de folhas do processo: 130. Destino: A-37
19/07/2012 13:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/07/2012 10:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
04/07/2012 09:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA Oficial
19/06/2012 11:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
13/06/2012 10:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
12/06/2012 16:13:16  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/07/2012
12/06/2012 16:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
12/06/2012 15:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
11/05/2012 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
01/02/2011 11:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUÍZA ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
01/02/2011 11:45:00  11195 MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
01/02/2011 11:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
07/12/2010 12:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
18/09/2007 17:01:25  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
13/06/2007 15:15:52  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
19/04/2006 20:11:50  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA
11/10/2005 13:27:00  70112 CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
11/10/2005 11:13:00  221260 PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/09/2005 18:03:53  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/09/2005 18:02:53  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
18/09/2007  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 
19/04/2006  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA 
30/09/2005  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  3071619       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  2972715  21/11/2012     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2972715  22/10/2012  23/10/2012  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
3071619  04/04/2013  11/04/2013  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
JURIS / FÍSICO / N

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