Processo: 0041316-66.2016.4.01.0000
Nova Numeração: 0041316-66.2016.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 10945 - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Data de Autuação: 19/07/2016
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0033834-52.2016.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/06/2020 21:51:31  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/06/2020 16:10:05  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/05/2019 19:50:02  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2019 19:49:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/05/2019 19:47:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/04/2019 13:20:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4722086 PETIÇÃO
04/04/2019 12:22:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4702313 PARECER (DO MPF)
19/03/2019 15:02:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI N. 209/2019 - MPF
11/03/2019 15:23:40  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 209/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
01/03/2019 12:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/03/2019 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
22/02/2019 17:12:52  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/02/2019 17:11:52  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:45:50  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19:33  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/11/2018 21:18:33  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17:33  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
31/10/2018 13:12:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 31/10/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/10/2018.
17/10/2018 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA a pedido do Dr. Leonardo Cardoso, procurador regional, que solicitou vista dos autos, que foi deferida pela 5ª Turma, à unanimidade
03/10/2018 17:28:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 02/10/2018).
01/10/2018 14:07:16  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/10/2018
15/08/2018 09:20:12  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/08/2018 09:19:12  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/08/2018 09:17:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
14/08/2018 17:36:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4550357 PETIÇÃO
14/08/2018 14:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/08/2018 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA/ PARA JUNTAR PETIÇAO DIGITAL
14/08/2018 14:10:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
08/08/2018 16:13:38  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/08/2018 16:12:38  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/08/2018 16:10:38  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
03/08/2018 17:47:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4527200 PETIÇÃO
03/08/2018 16:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/08/2018 16:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DIGITAL
03/08/2018 14:51:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
10/07/2018 19:31:00  240200 PROCESSO REQUISITADO P/ JUNTAR PETIÇAO DIGITAL
23/04/2018 15:14:44  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/04/2018 15:13:44  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 15:12:44  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:30:44  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
15/01/2018 11:02:39  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/01/2018 11:01:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/01/2018 11:00:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
12/01/2018 13:48:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4394434 PETIÇÃO
12/01/2018 13:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/01/2018 13:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
09/01/2018 13:55:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
02/08/2017 10:24:04  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/08/2017 10:23:04  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/08/2017 10:22:04  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
02/08/2017 10:18:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4270153 PETIÇÃO
25/07/2017 13:37:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/07/2017 13:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/07/2017 13:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
24/10/2016 16:59:58  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/10/2016 16:58:58  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/10/2016 16:57:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
21/10/2016 10:26:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4054635 CONTRA-RAZOES
21/10/2016 10:24:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4054381 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
30/09/2016 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
28/09/2016 15:14:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO /// AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL INDEPENDENTE DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA FUNCEF ///ADVOGADA: DRª. FERNANDA DE CARVALHO BRASIEL, OAB/DF Nº. 41.921.
28/09/2016 15:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
28/09/2016 12:55:00  160700 PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO AGRAVANTE: FUNCEF ADVOGADA: LIANNA DE SOUZA RIBEIRO OAB-DF N. 26136
28/09/2016 11:38:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENCAMINHANDO CÓPIA DE DECISÃO AO JUÍZO DE ORIGEM
28/09/2016 08:31:04  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
28/09/2016 08:30:04  220350 PROCESSO REMETIDO
26/07/2016 13:16:26  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/07/2016 13:15:26  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/07/2016 13:14:26  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
21/07/2016 21:03:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3973983 PETIÇÃO
21/07/2016 20:56:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3973811 PETIÇÃO
21/07/2016 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/07/2016 13:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
21/07/2016 13:04:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DIGITAL
19/07/2016 18:44:34  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/07/2016 18:43:34  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/07/2016 18:42:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/07/2016 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/02/2019  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
16/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ 
19/07/2016  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  4054381       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3973811  20/07/2016  21/07/2016  PETIÇÃO  FUNCEF 
3973983  20/07/2016  21/07/2016  PETIÇÃO  FUNCEF 
4054381  20/10/2016  21/10/2016  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  ANIPA (AGRAVANTE) 
4054635  20/10/2016  21/10/2016  CONTRA-RAZOES  ANIPA (AGRAVADA) 
4270153  24/07/2017  02/08/2017  PETIÇÃO   
4394434  08/01/2018  12/01/2018  PETIÇÃO  ASSOCIAÇÃO NACIONAL INDEPENDENTE DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA FUNCEF (ANIPA) 
4527200  10/07/2018  03/08/2018  PETIÇÃO  ASSOCIAÇÃO NACIONAL INDEPENDENTE DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA FUNCEF (ANIPA) 
4550357  13/08/2018  14/08/2018  PETIÇÃO  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA 
4702313  29/03/2019  04/04/2019  PARECER (DO MPF)  MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 
4722086  29/04/2019  30/04/2019  PETIÇÃO  FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF 
JURIS / RED / N

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