Processo: 1998.01.00.028425-3
Nova Numeração: 0027648-58.1998.4.01.0000
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10439 - Indenização por Dano Material
Data de Autuação: 07/05/1998
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0015580-03.1994.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/10/2001 14:15:25  60100 BAIXA DEFINITIVA A SJ/DF
28/09/2001 16:28:02  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM 25/09/2001
25/09/2001 16:03:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 1044286 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
24/09/2001 08:21:34  220323 PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA COM DESPACHO DO JUIZ PRESIDENTE
12/09/2001 13:50:18  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
31/08/2001 17:45:08  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
31/08/2001 17:44:17  160200 UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO DE FLS. 936
24/08/2001 18:09:15  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO AGU
29/06/2001 08:15:00  110200 DESPACHO PUBLICADO NO D.J. RESP E RE INAD
25/06/2001 17:11:49  110130 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA COREC
06/06/2001 16:36:48  70603 CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP
05/06/2001 16:32:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 982817 CONTRA-RAZOES
05/06/2001 16:31:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 982816 CONTRA-RAZOES
04/06/2001 17:03:05  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
18/05/2001 08:50:17  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
18/05/2001 07:00:00  160250 UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA PARA CONTRA-RAZÕES AO RESP/RE
19/04/2001 14:53:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 945107 RECURSO EXTRAORDINARIO
19/04/2001 14:53:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 945106 RECURSO ESPECIAL
19/04/2001 14:53:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 945108 CONTRA-RAZOES
19/04/2001 14:52:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 945109 CONTRA-RAZOES
30/03/2001 08:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RE/RESP
27/03/2001 17:04:09  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
07/02/2001 18:09:03  220323 PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
07/02/2001 17:40:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 815267 PEDINDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
07/02/2001 17:39:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 879660 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
07/02/2001 17:38:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 879661 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
12/12/2000 09:05:35  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/11/2000 12:00:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
09/11/2000 08:00:00  160100 UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
03/11/2000 10:43:56  210100 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN
20/10/2000 13:00:00  220328 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 03/11/2000. Nº de folhas: 853
29/09/2000 18:20:46  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO 40
14/09/2000 14:00:00  171106 A TURMA, POR MAIORIA, CONHECEU da alegação de prescrição, vencido o Sr. Juiz Eustáquio Silveira; por unanimidade, a rejeitou e, no mérito, por unanimidade, negou provimento às apelações e deu parcial provimento à remessa
25/08/2000 14:59:37  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/09/2000
27/03/2000 17:57:13  70112 CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
22/02/2000 18:06:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/02/2000 18:00:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 502197 REQUERENDO
14/12/1999 08:04:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 599529 PEDINDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
07/05/1998 19:13:01  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
07/05/1998 19:13:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA 1203

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
07/05/1998  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
502197  04/05/1999  21/02/2000  REQUERENDO  REMESSA DOS AUTOS AO MPF 
599529  11/11/1999  14/12/1999  SUBSTABELECIMENTO   
815267  13/09/2000  07/02/2001  SUBSTABELECIMENTO   
879660  11/12/2000  07/02/2001  RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)   
879661  11/12/2000  07/02/2001  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
945106  16/04/2001  19/04/2001  RECURSO ESPECIAL  (COMUNIDADE INDÍGENA PANARÁ) 
945107  16/04/2001  19/04/2001  RECURSO EXTRAORDINARIO  (COMUNIDADE INDÍGENA PANARÁ) 
945108  16/04/2001  19/04/2001  CONTRA-RAZOES   
945109  16/04/2001  19/04/2001  CONTRA-RAZOES   
982816  04/06/2001  05/06/2001  CONTRA-RAZOES   
982817  04/06/2001  05/06/2001  CONTRA-RAZOES   
1044286  06/09/2001  25/09/2001  MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.   
JURIS / FÍSICO / N

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