Processo: 0027001-70.2016.4.01.3900
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 5ª VARA BELÉM
Juiz: LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES
Data de Autuação: 22/09/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 23/09/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10078 - Radiodifusão
Observação:  REQUER LIMINAR PARA SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RADIO DIFUSÃO SONORA DE CARAJÁS FM LTDA PP 123000001298201691
Localização:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
01/10/2020 21:56:52  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
30/09/2020 10:19:05  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
10/01/2020 16:52:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
08/11/2019 10:54:44  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
06/11/2019 14:16:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  1032019 
30/10/2019 16:56:08  177  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO  FL 536 ITEM 1 
30/10/2019 16:49:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  N 048873 0910 
09/10/2019 14:30:50  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
04/10/2019 11:45:28  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
24/09/2019 14:39:21  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
23/09/2019 17:47:11  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
22/07/2019 14:05:13  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
23/05/2019 17:16:44  225  REPLICA APRESENTADA  MOVIMENTAÇÃO RESTAURADA 017556 0804 
23/05/2019 17:15:11  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  MOVIMENTAÇÃO RESTAURADA 
22/03/2019 09:38:22  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
20/03/2019 12:52:03  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  PRÉPLICA 
30/01/2019 11:11:41  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  FRANCISCO MONTEIRO MELO HELDER ZAHLUTH BARBALHO E HAMILTON PINHEIRO DA COSTA JUNIIOR 
27/11/2018 15:57:39  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª HELDER ZAHLUTH BARBALHO 
06/11/2018 14:53:45  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
24/09/2018 14:57:08  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
13/09/2018 14:09:41  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
25/05/2018 11:50:29  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
25/05/2018 11:49:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
04/05/2018 14:23:47  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  TRÊS VOLUMES E 449 FLS 
06/04/2018 11:07:08  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
02/04/2018 11:46:04  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
02/04/2018 11:42:29  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
19/03/2018 10:59:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  TRÊS VOLUMES E 411 FLS 
19/02/2018 16:32:51  126  CARGA RETIRADOS AGU  RET POR DANILO SILVATRÊS VOLUMES INTERESSADOAGU DATA DEVOLUÇÃO25022018 QTDE FOLHAS411  
09/02/2018 09:24:07  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
09/02/2018 09:23:44  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  EXEPDIDOS NO PLANTÃO JUDICIAL EM 04022018 
06/02/2018 13:20:58  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
06/02/2018 13:20:42  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO   
06/02/2018 13:02:04  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
05/02/2018 14:37:57  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  PLANTÃO JUDICIAL 04022018 
05/02/2018 14:37:49  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  PLANTÃO JUDICIAL 04022018 
05/02/2018 14:37:28  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  PLANTÃO JUDICIAL 04022018 
05/02/2018 14:36:37  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DESPACHO PROFERIDO NO PLANTÃO JUDICIAL 04022018 
05/02/2018 14:35:56  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
05/02/2018 14:35:43  248  JUNTADA DE DESPACHODECISAOACORDAO   
05/02/2018 14:34:10  220  RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL  PLANTÃO JUDICIAL04022018 
05/02/2018 14:32:53  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO  PETIÇÃO APRESENTADA NO PLANTAÃO JUDICIAL 04022018 
02/02/2018 17:32:35  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR   
02/02/2018 17:11:15  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
02/02/2018 17:11:06  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
02/02/2018 17:10:56  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
02/02/2018 16:41:15  153  DEVOLVIDOS C DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA   
12/12/2017 17:06:11  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
23/05/2017 09:43:50  225  REPLICA APRESENTADA   
15/05/2017 14:32:01  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DOIS VOLUMES E 312 FLS 
24/03/2017 10:57:42  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
13/03/2017 17:43:12  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
13/03/2017 17:42:32  225  REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO   
16/02/2017 14:40:41  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
18/01/2017 11:27:57  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
10/01/2017 19:28:00  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
01/12/2016 16:48:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DOIS VOLUMES E 219 FLS 
27/10/2016 09:18:35  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU  
24/10/2016 13:04:15  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
24/10/2016 11:41:08  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
24/10/2016 11:41:06  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
21/10/2016 13:09:22  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
14/10/2016 13:09:10  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
30/09/2016 14:52:16  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
23/09/2016 13:32:15  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/09/2016 12:30:46  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
23/09/2016 12:30:41  170  INICIAL AUTUADA   
23/09/2016 10:19:50  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
06/11/2019  Despacho  1 Intimemse as partes para especificar provas no prazo de 15 quinze dias devendo aduzir sua pertinência e utilidadepara o desenvolvimento da atividade cognitiva judicial sob pena de indeferimento 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Despacho  14/10/2016 17:33:22
Decisão  02/02/2018 17:01:04
Despacho  23/09/2019 16:41:19
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 13/07/2026 às 02:58:19 Consulta respondida em 0,492 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU