Processo: 0026106-09.2015.4.01.0000
Nova Numeração: 0026106-09.2015.4.01.0000
Grupo: HCCRIM - Habeas Corpus Criminal
Assunto: 3627 - Pesca
Data de Autuação: 20/05/2015
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0001805-20.2015.4.01.3905/RDO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/11/2016 10:42:18  221220 PROCESSO RECEBIDO NO ARQUIVO JUDICIAL
23/11/2016 09:46:00  220303 PROCESSO REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL
03/11/2016 11:05:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL
17/10/2016 14:09:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO PEÇAS DO RHC. N. 64029 / STJ
14/10/2016 08:49:00  221190 PROCESSO RECEBIDO DO STJ NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/09/2015 16:02:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
10/09/2015 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
01/09/2015 13:50:51  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
31/08/2015 17:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/08/2015 09:52:30  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
20/08/2015 18:23:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/08/2015 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/08/2015 10:32:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2015 09:14:09  180500 DOCUMENTO JUNTADO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 680
18/08/2015 09:13:23  180500 DOCUMENTO JUNTADO TELEGRAMA Nº 18848/2015-STJ
18/08/2015 08:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/08/2015 07:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/08/2015 12:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/08/2015 09:15:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/08/2015 17:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/08/2015 14:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/08/2015 14:01:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
30/07/2015 15:52:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3694957 RECURSO ORDINARIO
30/07/2015 15:37:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3695976 CONTRA-RAZOES
30/07/2015 11:56:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
27/07/2015 18:14:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/07/2015 15:03:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3692510 RECURSO ORDINARIO
22/07/2015 12:47:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
21/07/2015 09:14:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/07/2015 16:10:28  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/07/2015 15:46:11  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RAFAEL SILVA PARANAGUÁ - CÓPIA
17/07/2015 08:37:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO VII N. 133 PÁGINAS 912 A 945
15/07/2015 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/07/2015. Nº de folhas do processo: 98
08/07/2015 17:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/07/2015 16:43:33  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
06/07/2015 14:00:00  172159 A TURMA, À UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE HABEAS CORPUS
06/07/2015 08:00:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO
10/06/2015 19:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/06/2015 19:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
10/06/2015 12:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
09/06/2015 15:49:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3658442 PARECER (DO MPF)
09/06/2015 10:52:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
08/06/2015 08:52:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/06/2015 14:50:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3655693 PETIÇÃO
03/06/2015 10:39:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO VII NR 102 PAG 609. (INTERLOCUTÓRIO)
01/06/2015 18:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/06/2015
29/05/2015 17:07:32  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201501199 para MM. JUIZ(A) FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REDENÇÃO
29/05/2015 16:23:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO EMAIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES
26/05/2015 18:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DECISÃO......INDEFERINDO A LIMINAR / SOLICITAR INFORMAÇÕES / VISTA MPF / PUBLICAR
26/05/2015 15:54:22  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO
20/05/2015 18:38:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/05/2015 18:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
20/05/2015 18:26:35  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
20/05/2015 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/05/2015  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3655693  03/06/2015  05/06/2015  PETIÇÃO  E-MAIL SSJ/REDENÇÃO-ENC.COPIA OFICIO 104/15 
3658442  08/06/2015  09/06/2015  PARECER (DO MPF)   
3692510  24/07/2015  27/07/2015  RECURSO ORDINARIO  LUIS H. VEIGA DA CAMARA - (FAX) 
3694957  28/07/2015  30/07/2015  RECURSO ORDINARIO  (LUIS HONOR VEIGA DA CÂMARA) 
3695976  29/07/2015  30/07/2015  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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