Processo: 0024719-56.2015.4.01.0000
Nova Numeração: 0024719-56.2015.4.01.0000
Grupo: HCCRIM - Habeas Corpus Criminal
Assunto: 3627 - Pesca
Data de Autuação: 14/05/2015
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0000842-12.2015.4.01.3905/RDO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/05/2017 12:22:38  221220 PROCESSO RECEBIDO NO ARQUIVO JUDICIAL
27/04/2017 09:58:00  220303 PROCESSO REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL
17/04/2017 07:08:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL
04/04/2017 14:13:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO PEÇAS - HC 65705 / STJ
03/04/2017 13:29:00  221190 PROCESSO RECEBIDO DO STJ NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/11/2015 13:32:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
29/10/2015 11:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
26/10/2015 18:06:25  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DE DIGITALIZAÇÃO)
14/10/2015 17:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/10/2015 14:33:50  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
15/09/2015 17:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/09/2015 12:52:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/09/2015 06:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/09/2015 07:59:33  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
20/08/2015 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/08/2015 08:34:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/08/2015 16:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/08/2015 15:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/08/2015 15:49:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
12/08/2015 14:16:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3703442 CONTRA-RAZOES
12/08/2015 10:14:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
06/08/2015 08:49:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/08/2015 12:18:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3682484 RECURSO ORDINARIO
17/07/2015 08:37:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO VII N. 133 PÁGINAS 912 A 945
15/07/2015 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/07/2015. Nº de folhas do processo: 53
08/07/2015 17:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/07/2015 16:43:33  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
06/07/2015 14:00:00  172159 A TURMA, À UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE HABEAS CORPUS
06/07/2015 08:00:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO
09/06/2015 18:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
09/06/2015 17:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
09/06/2015 14:08:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3658435 PARECER (DO MPF)
09/06/2015 10:52:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
03/06/2015 08:34:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/05/2015 15:28:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3646144 OFICIO
25/05/2015 13:59:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO VII NR 95/2015. (INTERLOCUTÓRIO)
21/05/2015 18:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/05/2015
19/05/2015 15:10:38  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201501051 para MM. JUIZ(A) FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
15/05/2015 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO .DECISÃO>>> INDEFERINDO LIMINAR...SOLICITAR INFORMAÇÕES
15/05/2015 12:55:24  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO
14/05/2015 17:54:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/05/2015 17:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
14/05/2015 17:41:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
14/05/2015 17:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
14/05/2015  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3646144  22/05/2015  25/05/2015  OFICIO  95/2015 - SSJ/RENDENÇÃO/PA - PREST. INFORMAÇÕES (E-MAIL) 
3658435  08/06/2015  09/06/2015  PARECER (DO MPF)   
3682484  13/07/2015  05/08/2015  RECURSO ORDINARIO  SANDERSON LORDEIRO 
3703442  10/08/2015  12/08/2015  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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