Processo: 2009.34.00.023368-2
Nova Numeração: 0023214-25.2009.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10377 - Curso de Formação
Data de Autuação: 22/10/2012
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0023214-25.2009.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/11/2018 16:48:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.
07/06/2018 15:49:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
28/05/2018 14:08:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
19/04/2018 14:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/04/2018 14:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/04/2018 17:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
10/04/2018 09:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
10/04/2018 09:34:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 09/04/2018
02/03/2018 10:06:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COSEP
15/02/2018 14:26:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU - A SER RETIRADO DIA 21/02/2018
23/01/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/01/2018 19:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/01/2018. Nº de folhas do processo: 418
15/12/2017 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
15/12/2017 07:45:42  220350 PROCESSO REMETIDO À COCSE
07/12/2017 14:00:00  176100 A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, negou provimento ao agravo regimental
27/11/2017 12:50:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
23/11/2017 18:40:04  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/12/2017
25/07/2017 13:09:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/07/2017 13:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/07/2017 08:23:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/06/2017 08:00:00  280204 VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
12/05/2017 09:56:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4188688 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
12/05/2017 09:56:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4188687 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
02/05/2017 10:38:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/04/2017 16:52:03  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
05/04/2017 08:35:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
31/03/2017 09:14:39  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/03/2017 08:30:15  111232 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
20/03/2017 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/03/2017 09:30:11  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
12/01/2016 13:02:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
12/01/2016 13:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/01/2016 11:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/01/2016 11:56:09  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
12/11/2015 08:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
15/10/2015 10:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/10/2015 15:43:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/10/2015 15:42:06  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
13/10/2015 17:05:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3747567 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
13/10/2015 17:05:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3747566 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
13/10/2015 11:10:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
15/09/2015 08:51:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
01/09/2015 14:15:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/09/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/08/2015
21/08/2015 08:04:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/08/2015 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/08/2015. Nº de folhas do processo: 379. Destino: DIJUL - 03 - A
14/08/2015 14:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
13/08/2015 19:03:49  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
10/08/2015 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/04/2015 13:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/04/2015 13:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
10/04/2015 17:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIEL PAES
10/04/2015 16:21:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3611094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
10/04/2015 11:36:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
09/04/2015 16:44:52  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
31/03/2015 09:45:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/03/2015 15:12:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/03/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2015
13/03/2015 08:51:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/03/2015 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/03/2015. Nº de folhas do processo: 363. Destino: DIJUL 03 ESC I
11/03/2015 06:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
10/03/2015 18:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
10/03/2015 18:42:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
09/03/2015 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta
03/03/2015 15:35:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/03/2015, Nº 41
27/02/2015 11:28:25  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/03/2015
12/05/2014 17:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/05/2014 17:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
12/05/2014 15:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 12:19:14  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
23/10/2012 12:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/10/2012 12:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
23/10/2012 08:14:54  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
22/10/2012 18:23:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
28/04/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO 
22/10/2012  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  3611094  10/08/2015     
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  3747566       
RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)  3747567       
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO  4188687       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3611094  09/04/2015  10/04/2015  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
3747566  09/10/2015  13/10/2015  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
3747567  09/10/2015  13/10/2015  RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)   
4188687  24/04/2017  12/05/2017  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO   
4188688  24/04/2017  12/05/2017  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  (UNIAO) 
JURIS / FÍSICO / N

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