Processo: 2008.34.00.018875-5
Nova Numeração: 0018797-63.2008.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10296 - Descontos Indevidos
Data de Autuação: 23/10/2009
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0018797-63.2008.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/10/2022 12:00:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
17/10/2022 09:40:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
13/10/2022 15:38:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
18/11/2020 23:18:25  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/11/2020 14:26:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/04/2019 15:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/02/2019 16:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/02/2019 16:53:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
13/02/2019 15:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
13/02/2019 14:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
23/10/2018 15:53:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4503215 OFICIO
29/05/2017 18:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/05/2017 16:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/05/2017 10:20:40  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/05/2017 17:19:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4210105 CONTRA-RAZOES
18/05/2017 13:20:28  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/04/2017 14:05:54  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - CARGA
26/04/2017 07:55:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
04/04/2017 14:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/04/2017 14:41:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/04/2017 14:40:41  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
31/03/2017 16:13:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4168874 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
31/03/2017 11:48:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
22/02/2017 08:20:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/02/2017 18:56:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4136184 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/02/2017 18:54:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4136185 RECURSO ESPECIAL
20/02/2017 07:23:40  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/01/2017 14:22:21  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - CARGA
27/01/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/01/2017 17:02:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/01/2017. Nº de folhas do processo: 400. Destino: B-35
15/12/2016 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
14/12/2016 18:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
07/12/2016 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/12/2016 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/11/2016 18:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/11/2016 15:40:10  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/12/2016
23/11/2016 12:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
22/11/2016 11:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
08/07/2016 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
04/12/2015 14:16:03  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
02/12/2015 18:08:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3788990 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
01/12/2015 11:01:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
30/11/2015 16:49:17  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/11/2015 08:52:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/11/2015 17:52:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3774518 SUBSTABELECIMENTO
17/11/2015 14:53:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3763555 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/10/2015 17:30:58  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/10/2015 14:34:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (SINJUFE/GO)
23/10/2015 16:24:47  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - CARGA
23/10/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/10/2015 11:23:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3673324 SUBSTABELECIMENTO
16/10/2015 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/10/2015. Nº de folhas do processo: 361. Destino: B-14
13/07/2015 19:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
10/07/2015 16:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
08/07/2015 14:00:00  172107 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU do Agravo Retido da União Federal, e negou provimento ao Agravo Retido da parte Autora, às Apelações e à Remessa Oficial
01/07/2015 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR (A)
26/06/2015 18:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/06/2015 16:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
22/06/2015 17:50:18  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/07/2015
22/06/2015 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
22/06/2015 15:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
25/04/2013 15:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
08/04/2013 18:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
04/04/2013 19:27:17  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/04/2013 17:26:53  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - CÓPIA
01/04/2013 18:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
01/04/2013 17:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
23/11/2012 16:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
24/10/2012 18:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
08/10/2012 12:57:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
03/10/2012 15:11:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU PARA AGU PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
02/10/2012 08:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
01/10/2012 16:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
03/02/2011 13:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
01/02/2011 18:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
13/12/2010 14:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ EXTRACAO DE COPIAS
10/12/2010 15:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
26/10/2009 11:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
26/10/2009 11:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/10/2009 16:23:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
23/10/2009  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  3763555       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  3788990  07/12/2016     
RECURSO EXTRAORDINARIO  4136184       
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4168874       
RECURSO ESPECIAL  4136185       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3673324  29/06/2015  19/10/2015  SUBSTABELECIMENTO  (WEB) 
3763555  29/10/2015  17/11/2015  EMBARGOS DE DECLARACAO  (SINJUFE/GO) 
3774518  13/11/2015  25/11/2015  SUBSTABELECIMENTO  (SINJUFEGO) 
3788990  30/11/2015  02/12/2015  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4136184  17/02/2017  20/02/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO  (SINDJUFEGO) 
4136185  17/02/2017  20/02/2017  RECURSO ESPECIAL  (SINDJUFEGO) 
4168874  30/03/2017  31/03/2017  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
4210105  18/05/2017  22/05/2017  CONTRA-RAZOES   
4503215  07/06/2018  23/10/2018  OFICIO  52/18-21V/DF-ENC.PETIÇÃO 
JURIS / FÍSICO / N

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