Processo: 0018670-86.2012.4.01.3400
Nova Numeração: 0018670-86.2012.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Data de Autuação: 22/10/2015
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0018670-86.2012.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/10/2022 14:30:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
14/10/2022 09:56:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
13/10/2022 12:50:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
08/11/2020 02:50:19  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
07/10/2020 12:25:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/01/2019 15:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/01/2019 18:29:33  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/01/2019 18:28:33  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
22/01/2019 16:57:29  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4648984 CONTRA-RAZOES
22/01/2019 16:48:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4648983 CONTRA-RAZOES
19/12/2018 16:13:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
12/12/2018 08:25:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
11/12/2018 10:22:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4631156 RECURSO EXTRAORDINARIO
11/12/2018 10:21:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4631155 RECURSO ESPECIAL
03/12/2018 16:55:13  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/11/2018 16:04:06  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - CARGA
06/11/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
31/10/2018 17:01:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/11/2018. Nº de folhas do processo: 191. Destino: F-17
18/10/2018 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
17/10/2018 15:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
10/10/2018 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/10/2018 18:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
26/09/2018 12:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 10.10.2018
21/09/2018 19:12:20  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/10/2018
21/09/2018 18:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 10.10.2018
21/09/2018 16:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
20/02/2018 14:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
05/02/2018 17:47:40  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
31/01/2018 10:46:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
24/01/2018 09:19:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
19/12/2017 18:42:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4371361 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/11/2017 12:06:05  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (SINJUFE/GO) SISTEMA INOP. 24/11/2017
27/11/2017 09:47:45  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
17/11/2017 15:45:51  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - CARGA
17/11/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/11/2017 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/11/2017. Nº de folhas do processo: 172. Destino: J-01
06/11/2017 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
31/10/2017 16:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
18/10/2017 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, não conheceu do Agravo Retido e negou provimento à Apelação
10/10/2017 13:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
06/10/2017 10:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL CÉSAR C. JATAY FONSECA - (PAUTA DE 18.10.2017)
29/09/2017 17:25:54  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/10/2017
29/09/2017 16:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 18.10.2017)
29/09/2017 15:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
23/10/2015 11:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
22/10/2015 18:50:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
22/10/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/10/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4371361  10/10/2018     
RECURSO ESPECIAL  4631155       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4631156       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4371361  27/11/2017  19/12/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  (SINJUFE/GO) SISTEMA INOP. 24/11/2017 
4631155  28/11/2018  11/12/2018  RECURSO ESPECIAL  SINJUFEGO 
4631156  28/11/2018  11/12/2018  RECURSO EXTRAORDINARIO  SINJUFEGO 
4648983  19/12/2018  22/01/2019  CONTRA-RAZOES   
4648984  19/12/2018  22/01/2019  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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