Processo: 0014709-40.2012.4.01.3400
Nova Numeração: 0014709-40.2012.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Data de Autuação: 09/07/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0014709-40.2012.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/10/2022 16:44:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
24/10/2022 10:02:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
17/10/2022 12:26:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
05/03/2021 12:57:02  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
05/03/2021 09:54:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2021 15:49:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/03/2021 15:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/03/2021 13:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/03/2021 13:00:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
11/11/2020 12:12:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
04/11/2020 13:42:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
03/11/2020 17:30:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4893708 RECURSO ESPECIAL
03/11/2020 17:30:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4893704 RECURSO EXTRAORDINARIO
02/06/2020 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/05/2020 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/06/2020. Nº de folhas do processo: 167. Destino: B-01
19/03/2020 15:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
19/03/2020 15:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO
13/03/2020 13:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/03/2020 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/03/2020 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR (A)
26/02/2020 17:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 04.03.2020
18/02/2020 18:34:54  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/03/2020
18/02/2020 18:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 04.03.2020
18/02/2020 17:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 04/03/2020
12/02/2020 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/01/2020 13:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/01/2020 18:25:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4849352 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/01/2020 08:29:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
11/12/2019 09:15:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/12/2019 12:26:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4846151 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/12/2019 18:43:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/12/2019 17:56:15  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SINJUFEGO
04/12/2019 15:46:32  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - CARGA
02/12/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/11/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/12/2019. Nº de folhas do processo: 149. Destino: F-15
26/11/2019 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
25/11/2019 15:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
21/11/2019 17:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/11/2019 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
07/11/2019 14:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 20.11.2019)
05/11/2019 18:23:45  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/11/2019
05/11/2019 18:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 20.11.2019
05/11/2019 17:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 20/11/2019
15/12/2014 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:53:51  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/10/2014 17:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
10/07/2014 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
09/07/2014 19:59:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
09/07/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
09/07/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO  4893704       
RECURSO ESPECIAL  4893708       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4846151  11/03/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4846151  09/12/2019  10/12/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  SINJUFEGO 
4849352  16/12/2019  18/01/2020  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4893704  22/10/2020  03/11/2020  RECURSO EXTRAORDINARIO  SINJUFEGO (WEB) 
4893708  22/10/2020  03/11/2020  RECURSO ESPECIAL  SINJUFEGO (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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