Processo: 2008.39.00.011121-5
Nova Numeração: 0011092-66.2008.4.01.3900
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10392 - Convênio
Data de Autuação: 14/06/2011
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0011092-66.2008.4.01.3900/JFPA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
28/03/2023 14:20:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
17/03/2023 16:33:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
30/01/2023 14:57:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
26/04/2021 15:47:20  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
26/04/2021 14:50:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/10/2018 12:51:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/10/2018 12:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/10/2018 09:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/10/2018 09:47:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
11/09/2018 08:29:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN E DIVULGADA EM 10/09/2018.
06/09/2018 09:00:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE
29/08/2018 17:45:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4524389 CONTRA-RAZOES
09/07/2018 10:03:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
03/07/2018 08:49:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/06/2018 12:42:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4506513 RECURSO ESPECIAL
24/05/2018 14:41:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/05/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/05/2018.
21/05/2018 08:41:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/05/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/05/2018. Nº de folhas do processo: 777
17/05/2018 10:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
15/05/2018 17:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
09/05/2018 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, em Juízo de retratação, reformou parcialmente o Acórdão recorrido para dar parcial provimento à apelação do MPF
25/04/2018 15:35:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 24/04/2018).
23/04/2018 14:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/04/2018 14:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/04/2018 14:57:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/05/2018
23/04/2018 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/04/2018 14:47:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
23/04/2018 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
23/04/2018 14:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
04/12/2017 18:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2017 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
04/12/2017 12:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/10/2017 17:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
11/10/2017 10:57:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
06/10/2017 17:08:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2017 09:06:43  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
23/05/2017 14:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/05/2017 10:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/05/2017 14:22:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4197319 PETIÇÃO
11/05/2017 08:19:10  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/05/2017 10:33:08  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO LEONARDO DA SILVA PATZLAFF - CARGA
28/04/2017 09:33:11  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO PRESIDENTE)
11/04/2017 15:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/04/2017 07:00:33  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
18/10/2016 15:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/10/2016 17:15:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/10/2016 17:12:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4048031 PARECER (DO MPF)
17/10/2016 10:26:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/10/2016 06:47:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/09/2016 17:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/09/2016 16:46:48  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
12/07/2016 15:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/07/2016 17:03:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/07/2016 09:02:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3839269 PETIÇÃO
06/07/2016 10:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2016 09:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/09/2015 17:50:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/09/2015 17:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/09/2015 11:53:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/09/2015 11:52:04  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
13/08/2015 07:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
30/07/2015 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/07/2015 11:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/07/2015 11:57:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
24/07/2015 14:31:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3692130 CONTRA-RAZOES
24/07/2015 11:40:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
21/07/2015 08:04:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/07/2015 15:20:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2015.
02/07/2015 17:08:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3673754 RECURSO ESPECIAL (CEF)
18/06/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/06/2015 18:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
12/06/2015 12:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
10/06/2015 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/12ª Região e da Caixa Econômica Federal
27/05/2015 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/05/2015 18:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/05/2015 13:19:00  180502 JUNTADA DE PEÇAS (POR LINHA) EXTRAÍDAS DO AG. 2009.01.00.007333-1/PA
19/05/2015 13:54:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3641541 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
19/05/2015 13:54:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3641539 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
19/05/2015 11:15:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
15/05/2015 08:09:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/05/2015 13:30:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3633422 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/05/2015 13:29:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3629236 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/05/2015 09:42:36  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/05/2015 12:12:53  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONS. REG. DE CORRETORES DE IMÓVEIS (WEB)
07/05/2015 14:12:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/05/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/04/2015.
04/05/2015 16:45:07  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CEF
30/04/2015 10:15:18  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO LUCIANO CAIXETA AMANCIO - CARGA
30/04/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/04/2015 13:59:00  140800 OFICIO EXPEDIDO (VIA E-MAIL) AO SUPERINTENDENTE DA CEF NO ESTADO DO PARÁ ENCAMINHANDO OFÍCIO E ACÓRDÃO
29/04/2015 13:31:00  140800 OFICIO EXPEDIDO (VIA E-MAIL) AO PRESIDENTE DO CRECI - 12ª REGIÃO ENCAMINHANDO OFÍCIO E ACÓRDDÃO
28/04/2015 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/04/2015 -
24/04/2015 18:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
24/04/2015 12:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
22/04/2015 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO para anular a sentença monocrática e, com amparo no 3º do art. 515 do CPC, julgar procedente o pedido inicial, condenando-se os requeridos ao pagamento de indenização pelos danos materiais causados aos consumidores, além da anulação do convênio entre eles firmado
15/04/2015 17:49:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 14/04/2015)
13/04/2015 13:51:16  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/04/2015
01/03/2012 18:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/02/2012 11:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:12:37  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34:35  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
30/06/2011 09:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
28/06/2011 08:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
27/06/2011 17:59:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2656614 PARECER (DO MPF)
24/06/2011 10:08:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
20/06/2011 09:54:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
17/06/2011 17:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
17/06/2011 11:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
15/06/2011 18:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2011 18:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
15/06/2011 10:19:35  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
14/06/2011 18:21:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
14/02/2012  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE 
14/06/2011  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4506513       
EMBARGOS DE DECLARACAO  3629236       
EMBARGOS DE DECLARACAO  3633422  10/06/2015     
RECURSO ESPECIAL (CEF)  3673754       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2656614  24/06/2011  27/06/2011  PARECER (DO MPF)   
3629236  04/05/2015  12/05/2015  EMBARGOS DE DECLARACAO  CEF 
3633422  08/05/2015  12/05/2015  EMBARGOS DE DECLARACAO  CONS. REG. DE CORRETORES DE IMÓVEIS (WEB) 
3641539  18/05/2015  19/05/2015  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
3641541  18/05/2015  19/05/2015  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
3673754  29/06/2015  02/07/2015  RECURSO ESPECIAL (CEF)   
3692130  23/07/2015  24/07/2015  CONTRA-RAZOES   
3839269  15/02/2016  07/07/2016  PETIÇÃO  REQ. A SUSPENSÃO DO FEITO 
4048031  13/10/2016  17/10/2016  PARECER (DO MPF)   
4197319  04/05/2017  15/05/2017  PETIÇÃO  CEF 
4506513  12/06/2018  21/06/2018  RECURSO ESPECIAL  CEF 
4524389  05/07/2018  29/08/2018  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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