Processo: 0005610-46.2013.4.01.4003
Nova Numeração: 0005610-46.2013.4.01.4003
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10389 - Revogação
Data de Autuação: 17/09/2018
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
Processo Originário: 0005610-46.2013.4.01.4003/FLO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
27/01/2023 16:04:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/01/2023 11:39:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
10/01/2023 09:44:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
18/02/2022 16:02:55  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/02/2022 14:07:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/02/2022 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE A SEREM REMETIDOS À ASFAJ
20/01/2022 18:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
20/01/2022 17:58:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4889721 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/11/2020 14:39:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
06/10/2020 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ANP (WEB)
13/03/2020 09:08:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/03/2020 09:31:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4874748 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
06/03/2020 10:23:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
05/03/2020 14:22:31  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/02/2020 09:13:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/12/2019 08:04:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/12/2019 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/12/2019. Nº de folhas do processo: 1871
02/12/2019 14:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
29/11/2019 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
26/11/2019 10:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
21/11/2019 08:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
20/11/2019 15:09:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4831611 PETIÇÃO
20/11/2019 15:09:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4812697 PETIÇÃO
19/11/2019 20:08:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/11/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2019.
12/11/2019 14:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
11/11/2019 10:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
30/10/2019 14:00:00  172157 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES da ANP e da União e à remessa necessária
16/10/2019 13:38:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 15/10/2019).
14/10/2019 15:21:35  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/10/2019
07/10/2019 16:31:00  240200 PROCESSO REQUISITADO -P/ JUNTAR PETIÇÃO
11/09/2019 09:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
09/09/2019 18:20:05  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
05/09/2019 09:06:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4793101 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
03/09/2019 09:36:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
28/08/2019 17:07:19  150200 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO ANP
28/08/2019 09:14:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
23/08/2019 09:59:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
09/08/2019 08:52:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
02/08/2019 09:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
31/07/2019 08:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
30/07/2019 13:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
29/07/2019 15:20:01  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO/DECISÃO
11/07/2019 09:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
09/07/2019 15:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
01/07/2019 12:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
01/07/2019 12:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
25/06/2019 09:47:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
29/03/2019 09:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
27/03/2019 15:12:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
26/03/2019 17:56:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4693558 PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
26/03/2019 11:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
25/03/2019 15:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
21/03/2019 10:11:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
13/02/2019 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
11/02/2019 15:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
11/02/2019 15:33:57  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/02/2019 10:32:38  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO VITOR PINTO CHAVES - CÓPIA
07/02/2019 15:04:26  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
06/02/2019 14:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
18/01/2019 18:01:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
30/11/2018 10:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2018 14:56:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
16/11/2018 10:21:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4616503 PARECER (DO MPF)
13/11/2018 16:37:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
17/09/2018 18:18:31  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/09/2018 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/09/2018  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4889721       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4874748       
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  4793101       
PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO  4693558       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4616503  12/11/2018  16/11/2018  PARECER (DO MPF)   
4693558  19/03/2019  26/03/2019  PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO  ANP 
4793101  28/08/2019  05/09/2019  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  ANP 
4812697  01/10/2019  20/11/2019  PETIÇÃO  ANP 
4831611  06/11/2019  20/11/2019  PETIÇÃO  ANP 
4874748  05/03/2020  09/03/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4889721  06/10/2020  20/01/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  ANP (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 12/09/2026 às 22:25:17 Consulta respondida em 0,079 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU