Processo: | 0004154-08.2015.4.01.3901 |
---|---|
Classe: | 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário |
Vara: | 1ª VARA MARABÁ |
Juiz: | MARCELO HONORATO |
Data de Autuação: | 10/07/2015 |
Distribuição: | 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 10/07/2015 |
Nº de volumes: | 1 |
Assunto da Petição: | 3604 - Crimes de Responsabilidade |
Processo Originário: | 1651 14 20154013901 |
Observação: | |
Localização: | |
Principal: |
Movimentação
Data | Cod | Descrição | Complemento |
---|---|---|---|
05/10/2020 15:44:27 | 256 | AUTOS DIGITALIZADOS ENVIADOS AO ARQUIVO PARA GUARDA PERMANENTE | Nº do Inquerito 852010 |
30/07/2020 13:16:22 | 257 | PROCESSO MIGRADO PARA O PJe | MIGRAÇÃO PJE Nº do Inquerito 852010 |
30/07/2020 10:10:49 | 222 | MIGRAÇÃO PJe ORDENADA | Nº do Inquerito 852010 |
30/07/2020 10:10:44 | 195 | BAIXA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe | Nº do Inquerito 852010 |
07/05/2020 14:05:52 | 184 | INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO | AO DEFENSOR DATIVO NOMEADO DR WALTER DOS SANTOS Nº do Inquerito 852010 |
04/02/2020 15:55:58 | 184 | INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO | INTIMACAO DOS PERITOS DR JOSE WALTER LIMA PRADO E DRA ROSELI BARROS GARCIA INTIMADOS Nº do Inquerito 852010 |
04/02/2020 15:42:12 | 184 | INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO | Nº do Inquerito 852010 |
21/01/2020 13:01:44 | 154 | DEVOLVIDOS C DESPACHO | INTIMESE O DR WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA DEF DATIVO DA ACUSADA LUCIENE P APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nº do Inquerito 852010 |
06/09/2019 17:11:46 | 137 | CONCLUSOS PARA DESPACHO | Nº do Inquerito 852010 |
19/07/2019 12:41:06 | 212 | PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS | TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO SEM QUE A ACUSADA LUCIENE GERALDA RESENDE VERAS COMPARECESSE AOS AUTOS OU CONSTITUÍSSE ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nº do Inquerito 852010 |
19/07/2019 11:09:23 | 135 | CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO | JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DA RÉU LUCIENE GERALDA RESENDE VERAS DEVOLVIDO COM CERTIDÃO POSITIVA Nº do Inquerito 852010 |
22/05/2019 16:31:05 | 135 | CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL | CEMANSSJGOV VALADARESMG Nº do Inquerito 852010 |
22/05/2019 16:30:19 | 135 | CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO | A RÉ LUCIENE GERALDA R VERAS ENVIADA VIA SEI Nº do Inquerito 852010 |
23/01/2019 15:26:59 | 135 | CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO | Nº do Inquerito 852010 |
23/02/2017 14:57:21 | 237 | SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR | ART 366 DO CPP Nº do Inquerito 852010 |
30/11/2016 13:57:39 | 212 | PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS | Transcorreu in albis o prazo sem que a acusada LUCIENE GERALDA RESENDE VERAS comparecesse aos autos ou constituísse advogado para apresentar resposta à acusação conforme determinado no despacho de fl 254 e Edital de Citação de fl 258 com publicação no eDJF1 em 10112016 fl 259 Nº do Inquerito 852010 |
22/11/2016 17:03:51 | 218 | RECEBIDOS EM SECRETARIA | Nº do Inquerito 852010 |
18/11/2016 07:58:36 | 126 | CARGA RETIRADOS MPF | INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 852010 |
17/11/2016 18:23:11 | 185 | INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF | Nº do Inquerito 852010 |
10/11/2016 10:25:40 | 179 | INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL | Diário da Justiça Federal da 1ª RegiãoPA Ano VIII N208caderno judicialDisponibilizado em 09112016 Nº do Inquerito 852010 |
27/10/2016 09:45:50 | 132 | CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL | Nº do Inquerito 852010 |
27/10/2016 09:42:43 | 132 | CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO | Nº do Inquerito 852010 |
14/09/2016 15:43:35 | 159 | DILIGENCIA CUMPRIDA | 2ª CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADAS AOS AUTOS Nº do Inquerito 852010 |
04/07/2016 16:22:41 | 159 | DILIGENCIA CUMPRIDA | PROVIDENCIAR CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA ACUSADA Nº do Inquerito 852010 |
01/07/2016 16:22:22 | 153 | DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR | D E C S Ã O por entender preenchidos os requisitos previstos no art 41 do CPP porquanto deduz pretensão punitiva consubstanciada em circunstâncias que prefiguram prática de infração criminal em conformidade com as peças informativas coligidas recebo a denúncia oferecida em desfavor de Luciene Geralda Rezende Veras como incursa nas sanções punitivas do art 1º I do Decreto Lei n 20167 e determino em consequência a operacionalização das seguintes diligências Providencie a Secretaria as FACs junto à DPF e as certidões de antecedentes criminais da ré Tendo em vista a informação de que a ré encontrase em local incerto e não sabido fl 242 determino seja realizada a citação por edital com prazo de 15 dias arts 361 e 363 1º do CPP para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 dez dias de acordo com o art 396 do CPP Decorrido o prazo do edital sem que o réu compareça ou constitua advogado suspendase o curso do processo e da prescrição de acordo com o art 366 do CPP Ciência ao MPF MarabáPA 01 de julho de 2016 Nº do Inquerito 852010 |
31/03/2016 15:57:21 | 137 | CONCLUSOS PARA DESPACHO | Nº do Inquerito 852010 |
29/01/2016 10:01:14 | 144 | DEFESA PREVIA APRESENTADA | DEFESA PREVIA APRESENTADA LUCIENE GERLADA RESENDE VERAS PROTOCOLO 065079 Nº do Inquerito 852010 |
26/01/2016 13:27:27 | 218 | RECEBIDOS EM SECRETARIA | Nº do Inquerito 852010 |
21/01/2016 18:17:00 | 126 | CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR | DEFENSOR DATIVO DE LUCIENE GERALDA RESENDE VERAS ADVGPA00010617 WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA TELEFONE09433247109 QTDE FOLHAS246 Nº do Inquerito 852010 |
13/01/2016 14:44:28 | 184 | INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO | DR WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA INTIMADO Nº do Inquerito 852010 |
03/12/2015 15:52:29 | 184 | INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL | Nº do Inquerito 852010 |
03/12/2015 15:51:57 | 184 | INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO | DR WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA Nº do Inquerito 852010 |
30/11/2015 12:52:40 | 184 | INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO | Nº do Inquerito 852010 |
16/11/2015 16:52:07 | 154 | DEVOLVIDOS C DESPACHO | D E S P A C H O Visto que Luciene Geralda Rezende Veras não foi encontrada nomeio o Dr Walteir dos Santos Vieira como defensor dativo da referida acusada Intimese o advogado para ciência de sua nomeação bem como para que apresente a defesa prévia no prazo de 05 cinco dias nos termos do art art 2º I do Decretolei nº 20167 Nº do Inquerito 852010 |
16/11/2015 15:03:34 | 137 | CONCLUSOS PARA DESPACHO | Nº do Inquerito 852010 |
05/11/2015 12:09:27 | 206 | PARECER MPF APRESENTADO | Nº do Inquerito 852010 |
04/11/2015 13:16:56 | 218 | RECEBIDOS EM SECRETARIA | Nº do Inquerito 852010 |
19/10/2015 11:21:01 | 126 | CARGA RETIRADOS MPF | INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 852010 |
19/10/2015 08:37:12 | 222 | REMESSA ORDENADA MPF | Nº do Inquerito 852010 |
19/10/2015 08:37:06 | 218 | RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO | Nº do Inquerito 852010 |
19/10/2015 08:36:43 | 184 | INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO | Nº do Inquerito 852010 |
12/08/2015 09:11:49 | 206 | PARECER MPF APRESENTADO | Nº do Inquerito 852010 |
10/08/2015 15:44:22 | 184 | INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL | Nº do Inquerito 852010 |
10/08/2015 15:42:19 | 184 | INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO | LUCIENE GERALDA RESENDE VERAS Nº do Inquerito 852010 |
28/07/2015 16:09:20 | 184 | INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO | Nº do Inquerito 852010 |
27/07/2015 17:26:40 | 223 | REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO | Nº do Inquerito 852010 |
27/07/2015 17:26:38 | 170 | INICIAL AUTUADA | Nº do Inquerito 852010 |
10/07/2015 13:31:41 | 3 | DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA | Nº do Inquerito 852010 |
Publicação
Nenhum registro encontrado para este processo. Caso o processo seja digital, verifique a aba de
documentos.
Inteiro Teor
Não há documentos de inteiro teor para este processo.
PROCESSUAL / FÍSICO / N
Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 26/04/2024 às 08:29:08 Consulta respondida em 0,475 segundos
Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.