Processo: 2003.32.00.003596-6
Nova Numeração: 0003597-10.2003.4.01.3200
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10502 - Indenização por Dano Material
Data de Autuação: 16/03/2012
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Processo Originário: 0003597-10.2003.4.01.3200/JFAM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/04/2023 17:14:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/04/2023 17:50:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
06/02/2023 14:31:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
18/08/2022 18:23:07  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/08/2022 17:08:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/08/2022 17:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/08/2022 17:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/08/2022 15:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/06/2022 15:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/06/2022 14:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/05/2022 15:05:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
08/04/2022 07:28:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/03/2022 13:40:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
23/03/2022 16:59:08  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
20/03/2022 13:41:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
16/03/2022 12:30:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
07/12/2021 18:23:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
03/12/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/12/2021. Nº de folhas do processo: 1015
23/11/2021 10:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
22/11/2021 14:49:37  220350 PROCESSO REMETIDO A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO
04/03/2020 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/03/2020 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/03/2020 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
27/02/2020 13:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
20/02/2020 17:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/02/2020 17:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
14/02/2020 15:40:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4835207 PETIÇÃO
11/02/2020 12:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/02/2020 09:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
22/07/2019 16:18:00  70906 CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
22/07/2019 16:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/07/2019 14:55:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/07/2019 17:40:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4742364 INFORMAÇÕES PRESTADAS
14/06/2019 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
13/06/2019 17:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
15/04/2019 13:16:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/04/2019, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12/02/2019.
07/03/2019 10:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/02/2019 13:34:04  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/02/2019 14:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
12/02/2019 14:00:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, em composição ampliada, deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial em maior extensão. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal que sucedeu o Desembargador Carlos Moreira Alves
31/01/2019 14:24:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/01/2019(DISPONIBILIZADA EM 29/01/2018) PROCESSOS SUBMETIDOS AO RITO DO ART. 942, DO CPC.
25/01/2019 16:57:57  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/02/2019
17/01/2019 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/01/2019 18:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/12/2018 18:19:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4636694 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
19/12/2018 18:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2018 16:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
14/12/2018 10:50:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
17/08/2018 14:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/08/2018 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/08/2018 11:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/07/2018 16:42:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4225670 INFORMAÇÕES PRESTADAS
30/07/2018 16:01:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4539036 SUBSTABELECIMENTO
18/07/2018 11:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PETIÇAO
16/07/2018 18:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
16/07/2018 16:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/07/2018 15:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/07/2018 12:56:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4466476 INFORMAÇÕES PRESTADAS
12/07/2018 12:55:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4425078 PETIÇÃO
12/07/2018 12:53:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4380187 PETIÇÃO
04/07/2018 09:37:26  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
04/07/2018 09:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
03/07/2018 15:26:00  70903 CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
03/07/2018 15:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
03/07/2018 15:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
29/06/2018 17:38:08  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
29/06/2018 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
29/05/2018 18:23:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
28/05/2018 18:01:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/05/2018 18:32:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
21/03/2018 15:53:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/03/2018 13:51:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/03/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/02/2018.
20/02/2018 17:52:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/02/2018 15:25:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/02/2018 19:29:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/02/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/01/2018.
07/02/2018 14:01:00  210102 DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO PROC. SUBMETIDO AO RITO DO ART. 942 DO CPC
07/02/2018 14:00:00  171117 PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, após os votos do relator e do Desembargador Federal Néviton Guedes, dando parcial provimento aos recursos de apelação e á remessa oficial em menor extensão, e o voto divergente do Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, também dando parcial provimento aos recursos de apelação e à remessa oficial, porém em maior extensão do que os votos antecedentes, o julgamento foi suspenso, na forma e para os fins do quanto disposto no art. 942 do Código de Processo Civil
31/01/2018 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
30/01/2018 09:31:00  240200 PROCESSO REQUISITADO -P/ JUNTAR PETIÇÃO (PROCESSOS DE PAUTA DO DIA 31/01/2018)
22/01/2018 13:22:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 10/01/2018).
16/01/2018 16:33:00  240200 PROCESSO REQUISITADO -P/ JUNTAR PETIÇÃO
09/01/2018 13:40:15  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 31/01/2018
04/05/2017 18:52:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 04/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/04/2017
19/04/2017 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
29/03/2017 15:11:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 28/03/2017).
27/03/2017 16:25:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/04/2017
06/03/2017 16:22:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/03/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/02/2017.
24/02/2017 14:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/02/2017 16:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES PARA VOTO VISTA
22/02/2017 10:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
21/02/2017 18:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
15/02/2017 14:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Após o voto do Relator que dava provimento parcial da remessa oficial e das apelações interpostas, reformou a sentença , em parte, tão-somente, para determinar a dedução, do quanto arbitrado a título de danos materiais, do montante eventualmente percebido, como indenização securitária, alusiva ao mesmo evento danoso, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Néviton Guedes, pediu vista o Desembargador Federal Carlos Moreira Alves
01/02/2017 17:16:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 31/01/2017).
30/01/2017 13:32:32  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/02/2017
17/11/2016 18:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/11/2016 18:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/11/2016 14:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/11/2016 14:15:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4069912 PETIÇÃO
16/11/2016 12:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/11/2016 13:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
09/11/2016 17:01:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/06/2016 18:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/06/2016 18:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/06/2016 13:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/05/2016 09:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/05/2016 10:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/05/2016 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COMDESPACHO
09/05/2016 14:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
29/04/2016 15:33:00  70907 CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
29/04/2016 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/04/2016 15:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/04/2016 16:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
28/04/2016 09:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
27/04/2016 11:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/04/2016 17:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/04/2016 14:56:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3880406 INFORMAÇÕES PRESTADAS
26/04/2016 14:56:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3816436 SUBSTABELECIMENTO
25/04/2016 18:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PÉTIÇÃO
25/04/2016 16:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
25/04/2016 10:19:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO(ÕES)
13/04/2016 15:29:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/02/2016 17:15:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
28/09/2015 18:46:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2015 18:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/09/2015 13:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/09/2015 13:10:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3720509 INFORMAÇÕES PRESTADAS
23/09/2015 19:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/09/2015 16:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
21/09/2015 15:20:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/06/2013 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
03/06/2013 15:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
31/05/2013 16:58:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3109386 PROCURAÇÃO
31/05/2013 13:19:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3103018 PROCURAÇÃO
31/05/2013 13:19:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3103015 RENUNCIA DE MANDATO
24/05/2013 11:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/05/2013 12:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
16/05/2013 09:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/05/2013 15:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/05/2013 15:26:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3092023 PROCURAÇÃO
14/05/2013 15:09:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR(S) JUNTADO(S)
22/04/2013 16:52:43  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201300323 para REPRESENTANTE LEGAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES
25/03/2013 16:31:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3062980 PETIÇÃO
15/03/2013 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/03/2013 08:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
08/03/2013 12:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
07/03/2013 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
28/02/2013 09:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
27/02/2013 18:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
26/02/2013 15:30:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3041324 RENUNCIA DE MANDATO
26/02/2013 10:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
25/02/2013 12:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
22/02/2013 10:35:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/08/2012 13:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
29/08/2012 12:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
23/08/2012 13:35:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2927350 SUBSTABELECIMENTO
20/08/2012 11:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
17/08/2012 14:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
19/03/2012 11:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/03/2012 11:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
19/03/2012 10:52:49  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/03/2012 18:40:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/03/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4928015       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2927350  15/08/2012  23/08/2012  SUBSTABELECIMENTO   
3041324  21/02/2013  26/02/2013  RENUNCIA DE MANDATO  (WEB) 
3062980  21/03/2013  25/03/2013  PETIÇÃO  MANIFESTAÇÃO (WEB) 
3092023  06/05/2013  14/05/2013  PROCURAÇÃO  (WEB) 
3103015  17/05/2013  31/05/2013  RENUNCIA DE MANDATO   
3103018  17/05/2013  31/05/2013  PROCURAÇÃO   
3109386  24/05/2013  31/05/2013  PROCURAÇÃO   
3720509  04/09/2015  24/09/2015  INFORMAÇÕES PRESTADAS   
3816436  19/01/2016  26/04/2016  SUBSTABELECIMENTO   
3880406  07/04/2016  26/04/2016  INFORMAÇÕES PRESTADAS   
4069912  08/11/2016  16/11/2016  PETIÇÃO  MANIF. SOBRE JULGAMENTO 
4225670  02/06/2017  30/07/2018  INFORMAÇÕES PRESTADAS   
4380187  06/12/2017  12/07/2018  PETIÇÃO  REITERA PEDIDO 
4425078  27/02/2018  12/07/2018  PETIÇÃO  (UNISOL) 
4466476  23/04/2018  12/07/2018  INFORMAÇÕES PRESTADAS   
4539036  27/07/2018  30/07/2018  SUBSTABELECIMENTO   
4636694  04/12/2018  19/12/2018  PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003   
4742364  03/06/2019  16/07/2019  INFORMAÇÕES PRESTADAS   
4835207  13/11/2019  14/02/2020  PETIÇÃO  REITERA PEDIDO 
4928015  23/03/2022  31/03/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4932088  04/08/2022    MANIFESTAÇÃO (art. 499 CPP)   
JURIS / FÍSICO / N

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