Processo: 0002317-91.2015.4.01.3908
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA ITAITUBA
Juiz: MARCELO GARCIA VIEIRA
Data de Autuação: 17/12/2015
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 17/12/2015
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 9989 - Direitos Indígenas
Observação: 
Localização: A02 - AGUARDA AUDIÊNCIA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/10/2019 17:13:22  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
24/10/2019 17:10:14  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
10/07/2019 15:57:52  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
18/06/2019 11:13:48  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO FOLHAS 219236 
11/06/2019 14:33:59  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
27/05/2019 16:53:32  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF VIA MALOTE POSTAL 03289 INTERESSADOMPF  
14/05/2019 12:06:24  222  REMESSA ORDENADA MPF   
14/05/2019 12:06:05  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
09/04/2019 10:59:15  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/04/2019 14:16:27  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO FOLHA 315 
01/04/2019 12:56:54  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
21/02/2019 14:47:19  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À AGU STM VIA MALOTE POSTAL N 15073 INTERESSADOAGU STM  
08/02/2019 10:48:22  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
06/02/2019 12:27:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 313 
05/02/2019 11:05:32  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
08/01/2019 14:24:53  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS AO IBAMASTM VIA MALOTE POSTAL N 13279 INTERESSADOIBAMASTM  
28/11/2018 11:50:12  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
28/11/2018 11:48:40  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA  AR COM ENTREGA EFETIVADA FOLHA 311 
13/11/2018 07:44:08  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
26/10/2018 15:31:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO FLS 310 
16/01/2018 12:12:40  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  PGE 
15/01/2018 18:12:33  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/01/2018 18:12:24  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
20/11/2017 08:28:41  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
07/11/2017 17:11:17  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DE FLS 299306 
24/10/2017 11:31:33  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  CP N 41432017 DEVIDAMENTE CUMPRIDO DE FLS 297298 
24/10/2017 11:30:24  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CP N 41432017 DEVIDAMENTE CUMPRIDO DE FLS 297298 
05/10/2017 11:49:16  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  4143 SJPA DATA DEVOLUÇÃO04122017  
20/07/2017 17:23:06  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  PGE 
20/07/2017 14:03:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/07/2017 14:03:10  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
12/07/2017 15:49:03  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/05/2017 10:01:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª PETIÇÃO DE FLS 293294 
17/05/2017 09:58:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  REPLICA A CONTESTAÇÃO DE FLS 290292 
15/05/2017 13:25:32  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
10/04/2017 17:58:58  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº01225 INTERESSADOMPF STM  
07/04/2017 13:57:51  222  REMESSA ORDENADA MPF   
07/04/2017 13:49:51  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  CP Nº 6512017 CUMPRIDA DE FLS 287288 
07/04/2017 13:39:41  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO   
31/03/2017 16:03:04  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
13/03/2017 14:18:42  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº02022 INTERESSADOMPF STM  
09/03/2017 12:59:52  222  REMESSA ORDENADA MPF   
09/03/2017 12:59:35  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
08/03/2017 14:36:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CONTESTAÇÃO E PETIÇÃO DE FLS 267279 
08/03/2017 13:19:13  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  651 DATA DEVOLUÇÃO07052017  
09/01/2017 11:57:32  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
02/12/2016 16:34:34  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PSU AGU STM VIA MALOTE POSTAL Nº09257 INTERESSADOPSU AGU STM  
01/12/2016 14:35:41  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  AGU 
25/10/2016 10:18:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  REPLICA DE CONTESTAÇÃO DE FLS 263264 
24/10/2016 15:25:45  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
14/09/2016 13:51:47  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF SANTARÉM VIA MALOTE POSTAL Nº02022 INTERESSADOMPF STM  
09/09/2016 09:22:44  222  REMESSA ORDENADA MPF   
06/09/2016 14:24:24  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/09/2016 18:06:53  153  DEVOLVIDOS C DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS   
15/07/2016 19:34:16  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
23/06/2016 14:59:26  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  EMAIL REFERENTE À MANIFESTAÇÃO MPF FLS 255257 
17/06/2016 15:23:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO MPF FLS 255257 
17/06/2016 15:23:08  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
07/06/2016 10:49:52  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS À MPFSTM VIA MALOTE POSTAL Nº01230 INTERESSADOMPFSTM  
03/06/2016 13:43:57  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/06/2016 12:12:31  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
29/04/2016 16:29:56  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
14/04/2016 16:48:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 227237 
04/04/2016 14:25:52  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
04/04/2016 11:24:18  126  CARGA RETIRADOS MPE  CARGA RETIRADA AO MPE LOCALIZADO NO MPE INTERESSADORODRIGO COSTA PINTO REPRESENTA MPE TELEFONE93 991101202  
04/04/2016 10:57:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  4ª DOCUMENTOS DE FLS 224225 
16/03/2016 12:06:10  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  3ª DOCUEMTO DE FLS 223 
16/03/2016 11:51:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª EMBARGOS DE FLS 219222 
16/03/2016 11:49:52  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  DOCUMENTO DE FLS 217218 
16/03/2016 11:47:56  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  CP N 5462016 DEVIDAMENTE CUMPRIDA 
16/03/2016 11:39:42  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO   
14/03/2016 16:06:55  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
25/02/2016 10:43:48  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PSUAGUSTM VIA MALOTE POSTAL Nº 09257 INTERESSADOPSUAGUSTM  
12/02/2016 15:41:07  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 206212 
12/02/2016 12:30:10  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO FLS 190199 
05/02/2016 17:00:51  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
05/02/2016 16:57:18  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  546 DATA DEVOLUÇÃO20022016  
05/02/2016 14:13:45  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO FLS 190199 
05/02/2016 13:56:31  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
04/02/2016 12:14:22  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR DEFERIDA   
25/01/2016 14:31:41  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
25/01/2016 14:07:08  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  PGE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR 
22/01/2016 16:24:17  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA  CI 2252015 FL 18 
22/01/2016 12:45:40  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª MANIFESTAÇÃO DE FLS 183188 
22/01/2016 12:43:56  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇAO DE FLS 21181 
18/01/2016 15:18:46  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
23/12/2015 11:56:51  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PSUAGUSTM VIA MALOTE POSTAL Nº 09257 INTERESSADOPSUAGUSTM  
18/12/2015 16:36:39  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO AGU DESPACHO FL 17 
18/12/2015 16:36:32  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DESPACHO FL 17 
18/12/2015 16:06:10  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA  INTIMAÇÃO DA PGE EM SANTARÉM CARTA INTIMATÓRIA Nº2252015 
18/12/2015 16:01:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
18/12/2015 16:00:50  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
18/12/2015 12:28:50  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
18/12/2015 12:25:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
18/12/2015 10:06:16  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
18/12/2015 10:06:10  170  INICIAL AUTUADA   
17/12/2015 17:01:52  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  PETICIONAMENTO ELETRÔNICO 

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4  Decisão  15/02/2016 11:44:17 visualizar
7  Decisão  08/09/2016 14:08:52 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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