Processo: 0001769-90.2014.4.01.3200
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA FEDERAL
Juiz: LINCOLN ROSSI DA SILVA VIGUINI
Data de Autuação: 06/02/2014
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 06/02/2014
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 9989 - Direitos Indígenas
Observação: 
Localização: 104 - 104

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/05/2017 15:10:14  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  PELO MPF 
03/05/2017 17:46:03  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/04/2017 08:04:31  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS496  
31/03/2017 14:28:01  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
31/03/2017 14:26:46  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
14/03/2017 16:26:24  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
09/12/2016 13:52:17  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU   
07/12/2016 18:20:02  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA AGUVLS 01 E 02 
04/11/2016 08:23:15  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU QTDE FOLHAS484  
03/11/2016 09:07:08  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
28/10/2016 16:15:35  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE   
04/12/2014 09:08:40  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
04/12/2014 09:03:40  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR  MPF 
03/12/2014 20:38:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPFVLS 1 E 2 
24/11/2014 08:08:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS457  
18/11/2014 13:58:58  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
18/11/2014 13:55:06  151  DESENTRANHAMENTO REALIZADO   
17/11/2014 13:54:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/11/2014 10:40:22  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/11/2014 09:52:20  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  UNIAO 
12/11/2014 19:32:08  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
07/11/2014 09:20:47  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU QTDE FOLHAS450  
31/10/2014 12:31:52  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
31/10/2014 12:17:35  104  APRESENTACAO COISA DOCUMENTO CUMPRIDA  DOCUMENTOS APRESENTAOS PELO AUTOR MP FLS 392448 
30/10/2014 17:53:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/10/2014 10:33:39  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS390  
15/10/2014 08:59:18  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  VISTA MPF NOS TERMO DO ITEM 1 DO R DESPACHO DE FL 389 
15/10/2014 07:33:07  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
06/10/2014 09:21:42  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/10/2014 09:21:08  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA   
06/10/2014 08:15:21  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JOSE MARIA WARACAXI CARTA PRECATÓRIA N 4502014 
01/10/2014 11:11:53  128  CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO  CARTA PRECATÓRIA N 4502014 
18/09/2014 16:28:32  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ENCAMINHANDO DESPACHO 
04/09/2014 09:47:34  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MPF MANIFESTA CIENCIA DA DECISÃO DE FL 366 E FAZ ESCLARECIMENTOS 
29/08/2014 19:10:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF02 VLS 
22/08/2014 08:45:59  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS373  
18/08/2014 16:47:30  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  VISTA MPF 
18/08/2014 16:42:50  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO INFORMA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 28082014 ÀS 1130H 
25/07/2014 09:05:16  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  450 DATA DEVOLUÇÃO24082014  
11/06/2014 15:20:44  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
06/06/2014 13:53:46  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
05/06/2014 15:35:24  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  UNIÃO 
02/06/2014 20:38:22  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
30/05/2014 11:55:12  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU QTDE FOLHAS360  
27/05/2014 11:58:48  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/05/2014 11:58:44  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/05/2014 11:16:13  225  REPLICA APRESENTADA  FLS350358 RÉPLICA DO MPF 
12/05/2014 16:32:38  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/05/2014 07:38:53  126  CARGA RETIRADOS MPF  AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENDOLHE ENCAMINHADOS OS VOLUMES 1 A 2 CONSTITUÍDOS DE 347 FOLHAS CONSOANTE GUIA DE CARGA Nº 118582014 INTERESSADOMPF  
30/04/2014 15:21:35  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
30/04/2014 15:06:29  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  CONTESTAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL 
28/04/2014 18:35:09  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
07/04/2014 14:31:40  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADORIA DA UNIÃO QTDE FOLHAS284  
20/03/2014 12:55:45  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª FLS279283 INFORMAÇÃO DA FUNAI 
08/03/2014 14:55:47  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  FUNAI 
08/03/2014 14:54:34  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  FUNAI 
08/03/2014 14:53:57  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  UNIÃO FEDERAL 
21/02/2014 10:39:17  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  INTIMAÇÃO FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO FUNAI 
21/02/2014 10:38:06  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  CITAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL 
14/02/2014 08:26:11  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  INTIMAÇÃO FUNAI MANIFESTAR INTERESSE NA LIDE 
14/02/2014 08:25:27  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  UNIÃO FEDERAL 
13/02/2014 13:19:42  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
06/02/2014 15:21:07  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/02/2014 14:40:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  INICIAL 
06/02/2014 14:05:06  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Despacho  12/02/2014 19:13:51
Despacho  11/06/2014 16:06:44
Sentença  28/10/2016 11:14:02
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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