Processo: 89.01.01990-6
Nova Numeração: 0001612-91.1989.4.01.0000
Grupo: HCCRIM - Habeas Corpus Criminal
Assunto: 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL
Data de Autuação: 27/06/1989
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: JUÍZA ELIANA CALMON

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/12/1989 18:35:00  220303 PROCESSO REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL
07/12/1989 18:31:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
10/11/1989 15:04:00  210100 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN
24/08/1989 15:52:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
24/08/1989 15:45:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA NR 00475
16/08/1989 12:05:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
16/08/1989 12:00:00  140900 TELEX EXPEDIDO 024 AO JF DA 1A VARA SJ/BA
14/08/1989 18:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU O HABEAS CORPUS
10/08/1989 02:00:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
12/07/1989 18:00:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA POR DETERMINACAO DO RELATOR
05/07/1989 14:52:00  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR C/ TELEX NR 198
27/06/1989 16:07:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA 1204

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
27/06/1989  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUÍZA ELIANA CALMON 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
475  01/08/1989  24/08/1989  REQUERENDO  JUNT. AOS AUTOS DO INST. MANDATO 
JURIS / FÍSICO / N

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