Processo: 0001408-15.2016.4.01.3908
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA ITAITUBA
Juiz: MARCELO GARCIA VIEIRA
Data de Autuação: 25/07/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 27/07/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 9989 - Direitos Indígenas
Observação: 
Localização: C04 - DIGITAR CARTA DE INTIMAÇÃO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/12/2019 14:55:16  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
12/12/2019 15:12:19  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
18/11/2019 17:34:02  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  ALEGAÇÕES FINAIS FOLHA 43 
18/11/2019 17:18:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO FOLHAS 126141 
18/11/2019 12:22:59  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
20/09/2019 13:45:18  126  CARGA RETIRADOS INSS  AUTOS REMETIDOS AO INSS STM VIA MALOTE POSTAL N 15165 INTERESSADOINSS STM  
20/09/2019 12:26:35  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR  ALEGAÇÕES FINAIS FLS 114124 
20/09/2019 10:29:26  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
22/08/2019 13:50:46  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N 03288 INTERESSADOMPF STM  
21/08/2019 11:44:07  222  REMESSA ORDENADA MPF   
21/08/2019 11:43:56  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
22/07/2019 17:48:25  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
19/06/2019 15:40:27  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DO INSS ACERCA DO DESPACHO DE FLS 102 
11/06/2019 15:46:34  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
17/05/2019 17:27:18  126  CARGA RETIRADOS INSS  AUTOS REMETIDOS AO INSS STM VIA MALOTE POSTAL N 09334 INTERESSADOINSS STM  
15/05/2019 16:09:33  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  INSS 
15/05/2019 16:08:54  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DO DESPACHO DE FLS 102 
15/05/2019 16:08:48  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
09/04/2019 16:01:18  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N 03482 INTERESSADOMPF STM  
09/04/2019 11:48:50  222  REMESSA ORDENADA MPF   
09/04/2019 11:48:32  153  DEVOLVIDOS C DECISAO HOMOLOGADO ACORDO FGTS   
29/11/2018 10:11:13  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
20/09/2018 10:53:41  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª PETIÇÃO DE FLS 91100 
02/08/2018 09:18:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DE FLS 89 
27/07/2018 17:37:25  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
09/07/2018 14:09:54  126  CARGA RETIRADOS PGF  AUTOS REMETIDOS A PGFBELEM VIA MALOTE POSTAL N 14068 INTERESSADOPGFBLM  
26/06/2018 16:39:01  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  2ª  
22/05/2018 13:19:18  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  FUNAI 
22/05/2018 12:49:40  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
11/12/2017 11:16:21  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
16/11/2017 11:02:11  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DE FL 83 
14/11/2017 15:11:14  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
23/10/2017 16:49:03  126  CARGA RETIRADOS INSS  AUTOS REMETIDOS À PFEINSSSTM VIA MALOTE POSTAL Nº 09332 INTERESSADOPFEINSSSTM  
05/10/2017 13:08:59  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  REMESSA AO INSS 
05/10/2017 13:07:08  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/10/2017 13:06:42  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
15/09/2017 18:04:10  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
18/08/2017 14:35:37  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
12/06/2017 10:01:59  126  CARGA RETIRADOS PGF  AUTOS REMETIDOS À PGF BLM VIA MALOTE POSTAL Nº9337 INTERESSADOPGF BLM  
08/06/2017 16:29:10  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  PGF 
05/05/2017 17:32:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  RÉPLICA DE FLS 6977 
05/05/2017 15:26:24  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
10/04/2017 17:12:58  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº01229 INTERESSADOMPF STM  
07/04/2017 14:35:52  222  REMESSA ORDENADA MPF   
06/04/2017 14:47:48  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/04/2017 19:47:13  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
03/02/2017 13:34:51  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
12/01/2017 15:56:50  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª OFICIO N 2732016 DE FL 66 
12/01/2017 15:50:33  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 5664 
09/01/2017 12:19:54  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
06/12/2016 14:29:53  126  CARGA RETIRADOS INSS  AUTOS REMETIDOS À PFE INSS STM VIA MALOTE POSTAL Nº09333 INTERESSADOPFE INSS STM  
30/11/2016 15:38:15  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/11/2016 15:37:55  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
11/11/2016 19:23:32  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
25/10/2016 17:11:11  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 4752 
25/10/2016 14:48:28  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
30/09/2016 15:50:52  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº02024 INTERESSADOMPF STM  
28/09/2016 17:57:00  222  REMESSA ORDENADA MPF   
28/09/2016 17:56:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
28/09/2016 17:28:45  153  DEVOLVIDOS C DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA   
26/09/2016 14:58:40  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/09/2016 14:58:31  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/09/2016 09:42:44  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DE FLS 3042 
21/09/2016 14:47:49  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
25/08/2016 15:07:10  126  CARGA RETIRADOS INSS  AUTOS REMETIDOS À PFE INSS SANTARÁM VIA MALOTE POSTAL Nº09331 INTERESSADOINSSSANTARÉM  
24/08/2016 17:26:50  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  INSS 
24/08/2016 17:26:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/08/2016 16:15:51  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/07/2016 11:15:45  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
27/07/2016 10:31:36  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
27/07/2016 10:31:32  170  INICIAL AUTUADA   
27/07/2016 09:25:55  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Decisão  22/05/2018 11:27:07
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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