Processo: 96.01.01182-0
Nova Numeração: 0001247-90.1996.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 10431 - Responsabilidade Civil
Data de Autuação: 16/01/1996
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Processo Originário: 0018490-03.1994.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/08/2001 16:30:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A SJDF
24/08/2001 16:12:24  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM01/08/2001
15/06/2001 15:40:35  210100 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN DJ II DE 11/06/2001
06/06/2001 13:33:00  220329 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 11/06/2001. Nº de folhas:
05/06/2001 15:00:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
23/05/2001 09:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/05/2001 15:43:06  612000 REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.).
16/02/2001 15:44:16  11500 REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) AO JUIZ DANIEL PAES RIBEIRO
01/02/2001 11:51:50  11500 REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) AO JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
25/09/2000 19:36:41  70106 CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/09/2000 13:59:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 746222 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/06/2000 17:59:38  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
19/06/2000 09:42:31  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO MPU
13/06/2000 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EXPORTADORA PERACCHI LTDA E OUTRA
09/06/2000 12:49:29  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/06/2000 12:10:40  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
09/06/2000 10:37:04  210100 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN
19/05/2000 13:00:00  220328 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/06/2000
06/04/2000 14:09:30  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO 541
21/03/2000 14:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ao agravo
01/03/2000 16:01:59  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/03/2000
18/02/2000 13:33:23  70120 CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
18/02/2000 13:27:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 599528 PEDINDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
16/10/1998 13:26:22  70112 CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
16/10/1998 13:15:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 412271 PARECER
18/09/1998 12:53:13  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/04/1998 17:06:00  10800 REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA 1203
17/01/1996 17:53:01  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
17/01/1996 17:53:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA 1203

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/02/2001  REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000)  DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO 
01/02/2001  REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000)  JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.) 
20/04/1998  REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA  DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA 
17/01/1996  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  746222  23/05/2001     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
412271  14/10/1998  16/10/1998  PARECER  P/IMPROVIMENTO DO AGRAVO 
599528  11/11/1999  18/02/2000  SUBSTABELECIMENTO   
746222  13/06/2000  25/09/2000  EMBARGOS DE DECLARACAO  EXPORTADORA PERACCHI LTDA E OUTRA 
JURIS / FÍSICO / N

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