Processo: 0001125-26.2015.4.01.3908
Classe: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: 1ª VARA ITAITUBA
Juiz: MARCELO GARCIA VIEIRA
Data de Autuação: 26/06/2015
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 26/06/2015
Nº de volumes: 1
Assunto da Petição: 3402 - Ameaça
Observação: 
Localização:
Principal:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/07/2020 12:43:23  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE Nº do Inquerito 00032013 
14/07/2020 12:34:41  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  Nº do Inquerito 00032013 
14/07/2020 12:34:34  128  BAIXA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe  Nº do Inquerito 00032013 
14/07/2020 08:32:32  156  DEVOLVIDOS C SENTENCA S EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PRESCRICAO  Nº do Inquerito 00032013 
12/11/2019 17:26:29  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  Nº do Inquerito 00032013 
24/07/2019 13:35:11  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO FOLHA 176 Nº do Inquerito 00032013 
24/07/2019 12:31:21  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  Nº do Inquerito 00032013 
08/07/2019 11:10:13  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF VIA MALOTE POSTAL181 INTERESSADOMPF STM Nº do Inquerito 00032013 
05/06/2019 14:36:49  222  REMESSA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 00032013 
05/06/2019 14:34:23  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 00032013 
28/01/2019 12:08:38  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 00032013 
15/10/2018 09:34:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  DEFESA ESCRITA FOLHAS 160171 Nº do Inquerito 00032013 
02/08/2018 09:54:41  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  MANDAOD Nº 8352018 Nº do Inquerito 00032013 
13/07/2018 12:15:41  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  MANDADO DE CITAÇÃO N 8352018 Nº do Inquerito 00032013 
13/06/2018 11:17:32  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 00032013 
04/06/2018 11:39:25  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 00032013 
04/06/2018 11:39:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 00032013 
15/01/2018 15:08:35  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 00032013 
03/10/2017 12:55:06  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 00032013 
06/09/2017 12:27:27  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  MANDADO N 7042017 DE FLS 152153 Nº do Inquerito 00032013 
03/08/2017 12:21:18  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  SOLICITA CELERIDADE CUMP DE CPS COMARCA DE NOVO PROGRESSO Nº do Inquerito 00032013 
07/07/2017 14:31:25  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  Nº do Inquerito 00032013 
07/07/2017 10:03:59  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVGPA00021132 THAYNNA BARBOSA CUNHA TELEFONE991058543 Nº do Inquerito 00032013 
26/04/2017 15:00:32  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR ENTREGA EFETIVADA  AR REF AO OF N 322017 Nº do Inquerito 00032013 
06/02/2017 15:28:40  204  OFICIO EXPEDIDO  OF Nº 322017 COMARCA DE NOVO PROGRESSO Nº do Inquerito 00032013 
08/11/2016 16:12:47  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  COMARCA DE NOVO PROGRESSO INF QUE AS CPS ESTAO SENDO CUMPRIDAS CONFORME DISPONIBILIDADE DA COMARCA Nº do Inquerito 00032013 
27/10/2016 10:20:55  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  À COM DE NOVO PROGRESSOPA SOLIC INF ACERCA DA CP 16452016 Nº do Inquerito 00032013 
02/08/2016 11:01:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA DE TELA DE CONSULTA PROCESSUAL REFERENTE A CP Nº 16452016 Nº do Inquerito 00032013 
14/06/2016 11:32:00  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  ACOMPANHAMENTO DE CP Nº do Inquerito 00032013 
23/05/2016 15:21:03  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO FL 138 Nº do Inquerito 00032013 
19/05/2016 18:56:32  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO FL 138 Nº do Inquerito 00032013 
13/05/2016 13:06:48  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  CARTA PRECATÓRIA N 16452016 ENVIADA PARA A COMARCA DE NOVO PROGRESSO COM A FINALIDADE DE CITAR O RÉU GIOVANY MARCELINO PASCOAL DATA DEVOLUÇÃO12072016 Nº do Inquerito 00032013 
26/04/2016 15:13:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00032013 
26/04/2016 15:12:36  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO Nº do Inquerito 00032013 
26/04/2016 14:27:14  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 00032013 
19/10/2015 12:52:19  107  ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS ESPECIFICAR  ARQUIVADO PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 3 ANOS Nº do Inquerito 00032013 
19/10/2015 12:41:02  237  SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  O ACUSADO CITADO POR EDITAL NÃO COMPARECEU EM JUÍZO TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO Nº do Inquerito 00032013 
19/10/2015 12:39:06  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  AUTOR APRESENTAR RECURSO DA DECISÃO DE FLS 133133V Nº do Inquerito 00032013 
16/09/2015 18:32:32  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO FL 133 Nº do Inquerito 00032013 
16/09/2015 17:20:36  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO FL 133 Nº do Inquerito 00032013 
08/09/2015 11:51:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00032013 
08/09/2015 11:49:12  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Dec suspensão do processo e do curso do prazo prescricional Nº do Inquerito 00032013 
04/09/2015 11:16:40  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 00032013 
31/08/2015 08:18:49  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  RÉU APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nº do Inquerito 00032013 
29/07/2015 13:48:27  175  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDOAFIXADO  Nº do Inquerito 00032013 
29/07/2015 13:48:15  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL  Nº do Inquerito 00032013 
27/07/2015 12:37:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 00032013 
21/07/2015 10:01:04  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL  Nº do Inquerito 00032013 
26/06/2015 17:00:38  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00032013 
26/06/2015 15:41:17  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO  Nº do Inquerito 00032013 
26/06/2015 15:41:13  170  INICIAL AUTUADA  Nº do Inquerito 00032013 
26/06/2015 13:55:16  DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA  Nº do Inquerito 00032013 

Publicação

Data Tipo Texto
27/07/2015  Vista  EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 15 DIASFINALIDADE CITAÇÃO de GIOVANY MARCELINO PASCOAL brasileiro pecuarista filho de José Pascoal de Assis e de Mirtes Gonçalves de Souza portador do CPF 90528514172 atualmente estando em lugar incerto e não sabido para responder à acusação por escrito no prazo de 10 dez dias podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa oferecer documentos e justificações especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas nos termos dos artigos 396 e 396A do CPP com a redação dada pela Lei nº 117192008 em virtude de ter sido denunciado nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba em 27042015 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Decorrido sem manifestação o prazo de dilação deste edital e o prazo para apresentação de resposta à acusação não comparecer nem constituir advogado ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional nos termos do art 366 do Código de Processo PenalSEDE DO JUÍZO Av Paes de Carvalho sn Centro CEP 68180060 ItaitubaPA 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão  09/09/2015 07:49:23
Decisão  13/05/2016 12:20:17
Decisão  08/06/2018 16:14:50
Sentença  12/03/2020 15:34:35
Sentença  13/07/2020 16:21:00
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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