Processo: 2004.37.00.000037-2
Nova Numeração: 0000037-78.2004.4.01.3700
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6035 - Cofins
14949 - PIS - Cofins
Data de Autuação: 12/05/2011
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Processo Originário: 3778.20.04.401370-0/JFMA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
18/10/2022 09:50:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
17/10/2022 12:56:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
14/10/2022 16:56:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
05/04/2022 20:18:37  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
05/04/2022 13:23:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/04/2022 13:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
04/04/2022 17:29:56  220350 PROCESSO REMETIDO
22/03/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.
11/03/2022 09:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO E-DJF1/DJEN NO DIA 11/03/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA NACIONAL CERTIDÃO 6
02/03/2022 15:08:08  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/03/2022
16/12/2021 13:40:43  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/02/2022
30/04/2021 17:21:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/04/2021 17:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/04/2021 17:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/04/2021 17:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/04/2021 17:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/03/2021 14:48:00  70910 CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
05/03/2021 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/02/2021 15:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
26/02/2021 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
26/02/2021 14:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SÉTIMA TURMA
17/03/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento da sessão de julgamento.
04/03/2020 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN NO DIA 04/03/2020 DA PÁG. 118 À 125
28/02/2020 15:40:19  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/03/2020
17/10/2019 16:44:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/10/2019 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/10/2019 16:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/10/2019 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/10/2019 13:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/05/2013 09:22:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2013 09:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 15:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:17:38  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
13/05/2011 15:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/05/2011 14:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
13/05/2011 10:43:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
12/05/2011 18:36:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
06/05/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO 
12/05/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES 

Incidentes

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Petições

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JURIS / FÍSICO / N

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