Processo: 2008.34.00.016872-2
Nova Numeração: 0016802-15.2008.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Data de Autuação: 08/12/2010
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0016802-15.2008.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/11/2022 09:23:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
23/11/2022 14:54:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
17/11/2022 13:24:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
09/11/2020 05:59:07  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/10/2020 13:48:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/03/2018 10:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/03/2018 08:30:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
05/03/2018 08:29:53  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
02/03/2018 10:46:55  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4392984 CONTRA-RAZOES
02/03/2018 10:46:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4392983 CONTRA-RAZOES
06/02/2018 18:09:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/12/2017 09:02:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/11/2017 16:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/11/2017 18:31:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/11/2017 18:30:50  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
17/11/2017 10:53:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
08/11/2017 09:20:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
30/10/2017 13:28:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4345348 RECURSO EXTRAORDINARIO
30/10/2017 13:27:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4345349 RECURSO ESPECIAL
23/10/2017 17:24:12  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/09/2017 10:45:11  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - CARGA
29/09/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/09/2017 17:01:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/09/2017. Nº de folhas do processo: 275. Destino: N-16
22/09/2017 16:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
22/09/2017 15:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
20/09/2017 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/09/2017 14:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
08/09/2017 13:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
05/09/2017 18:27:05  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/09/2017
05/09/2017 18:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
05/09/2017 11:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
30/06/2017 10:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
06/06/2017 16:07:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
30/05/2017 11:26:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
24/05/2017 09:44:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
17/05/2017 14:49:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4207575 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/05/2017 18:03:08  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
16/05/2017 16:43:14  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (SINJUFEGO)
09/05/2017 16:05:00  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO RUDI MEIRA CASSEL - CARGA
09/05/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/05/2017 17:01:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/05/2017. Nº de folhas do processo: 261. Destino: F-09
04/05/2017 16:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
04/05/2017 13:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
26/04/2017 14:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ao Agravo Retido e à Apelação
25/04/2017 17:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
10/04/2017 18:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI P/ PAUTA DE 26.04.2017-LISTA
05/04/2017 18:12:06  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/04/2017
05/04/2017 17:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 26.04.2017
05/04/2017 15:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
29/03/2016 11:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
09/03/2016 13:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
05/02/2016 11:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
04/02/2016 17:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
10/12/2010 17:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
10/12/2010 11:03:45  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
09/12/2010 18:43:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/12/2010  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4345349       
RECURSO EXTRAORDINARIO  4345348       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4207575  20/09/2017     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4207575  16/05/2017  17/05/2017  EMBARGOS DE DECLARACAO  (SINJUFEGO) 
4345348  23/10/2017  30/10/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO  SINJUFEGO 
4345349  23/10/2017  30/10/2017  RECURSO ESPECIAL  SINJUFEGO 
4392983  08/01/2018  02/03/2018  CONTRA-RAZOES   
4392984  08/01/2018  02/03/2018  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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