Processo: 2007.34.00.036948-2
Nova Numeração: 0036792-26.2007.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10244 - Assistência à Saúde
Data de Autuação: 10/12/2008
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0036792-26.2007.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/06/2022 15:10:00  140800 OFICIO EXPEDIDO REENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL.
16/04/2021 17:36:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL.
04/11/2015 15:01:26  60100 BAIXA DEFINITIVA A CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
23/10/2015 17:27:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
02/06/2015 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/05/2015 14:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
17/03/2015 08:02:00  111230 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
03/03/2015 16:06:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/02/2015 08:06:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/02/2015 08:49:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3555690 PETIÇÃO
04/02/2015 08:44:00  130285 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/01/2015 08:24:00  250650 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/01/2015 17:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/01/2015 10:46:23  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC COM DECISÃO
31/07/2014 12:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/07/2014 15:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/07/2014 08:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/07/2014 18:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/07/2014 18:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/07/2014 09:40:49  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/04/2014 11:41:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3335994 CONTRA-RAZOES
04/04/2014 10:09:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/03/2014 14:52:29  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JOSE LUIS WAGNER - CARGA
13/03/2014 08:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 13/03/2014
09/09/2013 18:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/09/2013 14:04:36  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/09/2013 14:03:36  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
04/09/2013 11:45:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
03/09/2013 08:03:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/09/2013 12:54:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3183198 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
30/08/2013 11:49:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
09/08/2013 07:45:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
17/07/2013 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/07/2013 17:01:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/07/2013. Nº de folhas do processo: 169. Destino: C-26
05/07/2013 17:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
04/07/2013 16:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
21/06/2013 09:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/06/2013 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
24/05/2013 18:41:07  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
24/05/2013 16:05:56  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3108356 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
24/05/2013 11:54:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
23/05/2013 18:32:25  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/05/2013 08:51:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/04/2013 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/04/2013 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/04/2013. Nº de folhas do processo: 158. Destino: B-10
25/03/2013 19:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
25/03/2013 14:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
18/03/2013 14:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA Oficial
11/03/2013 18:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
06/03/2013 16:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
28/02/2013 18:31:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/03/2013
28/02/2013 18:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
28/02/2013 16:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
18/02/2009 17:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
10/02/2009 12:29:58  70112 CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
06/02/2009 17:08:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2150042 PARECER (DO MPF)
05/02/2009 09:29:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
11/12/2008 18:23:54  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/12/2008 18:22:54  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
11/12/2008  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  3108356  21/06/2013     
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  3183198       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2150042  05/02/2009  06/02/2009  PARECER (DO MPF)   
3108356  23/05/2013  24/05/2013  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
3183198  29/08/2013  02/09/2013  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
3335994  28/03/2014  15/04/2014  CONTRA-RAZOES   
3555690  28/01/2015  07/02/2015  PETIÇÃO  PRF1 
JURIS / FÍSICO / N

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