Processo: 2009.33.01.001532-8
Nova Numeração: 8730.20.10.401330-1
Classe: 64 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Vara: 1ª VARA ILHÉUS
Juiz: LINCOLN PINHEIRO COSTA
Data de Autuação: 18/12/2009
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 28/01/2010
Nº de volumes: 2
Assunto da Petição: 10012 - Dano ao Erário
Observação: 
Localização: MIGRADOS 179 - MIGRADOS 179

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/02/2020 17:12:49  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
30/10/2019 03:13:27  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
27/02/2018 16:29:44  223  REMETIDOS TRF S BAIXA   
25/09/2017 14:42:50  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
06/09/2017 13:59:17  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
06/09/2017 12:59:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  com petição 
06/09/2017 09:35:11  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVGBA00008783 OTAVIO AUGUSTUS CARMO  
27/07/2017 17:58:46  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  MANDADO Nºª 1272017 
26/05/2017 20:25:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DESPACHADO EM INSPEÇÃO 
26/05/2017 19:59:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
03/11/2016 18:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  SEM PETICAO 
21/10/2016 10:49:31  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPROCURADOR DA PSF  
18/10/2016 16:36:48  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
18/05/2016 13:53:55  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  despachado em inspeção 
18/05/2016 13:53:47  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/05/2016 18:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  COM PETIÇÃO 
29/04/2016 09:12:56  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR DO MPF  
22/04/2016 15:42:11  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
11/03/2016 14:28:00  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU   
26/11/2015 12:13:18  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DIVULGADO NO EDJFR1 DE 25112015 DATA26112015  
24/11/2015 18:27:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
18/11/2015 16:46:06  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
17/11/2015 16:04:10  157  DEVOLVIDOS C SENTENCA EMBARGOS DECLARACAO INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE   
16/11/2015 14:04:32  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
13/11/2015 14:00:00  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS   
28/10/2015 12:39:50  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DIVULGADO NO EDJF1 DE 27102015 DATA28102015  
26/10/2015 19:50:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
26/10/2015 15:06:30  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
20/10/2015 18:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  SEM PETIÇÃO 
16/10/2015 09:00:32  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR DO MPF  
13/10/2015 20:27:15  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
08/10/2015 13:59:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
27/07/2015 13:18:13  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE   
10/07/2015 15:27:19  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
10/07/2015 15:27:13  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
12/06/2015 18:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  SEM PETIÇÃO 
11/06/2015 17:20:34  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00018942 FABIANO ALMEIDA RESENDE TELEFONE36323656  
09/06/2015 09:37:49  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DIVULGADO NO EDJF1 DE 08062015 
27/05/2015 09:12:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
26/05/2015 16:24:03  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
15/12/2014 16:17:24  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
20/10/2014 18:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  COM PETIÇÃO 
17/10/2014 09:15:49  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVGPE00016390 ANDRE LUIZ ANDRADE VICTOR DE ARAUJO  
14/10/2014 14:52:09  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
03/06/2014 18:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  SEM PETIÇÃO 
02/06/2014 10:44:38  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR DO INSS  
30/05/2014 16:16:03  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
25/03/2014 17:46:52  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
24/03/2014 18:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  COM PETIÇÃO 
21/03/2014 08:52:35  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR DO MPF  
20/03/2014 17:23:44  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
20/03/2014 17:20:56  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
20/03/2014 17:19:14  248  JUNTADA DE DESPACHODECISAOACORDAO  DECISAO DO TRF EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 
12/03/2014 15:36:52  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
10/01/2014 18:12:29  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  SEM PETIÇÃO 
18/12/2013 18:19:55  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00018942 FABIANO ALMEIDA RESENDE TELEFONE36323656  
18/12/2013 10:15:30  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  DJ DE 18122013 
16/12/2013 13:08:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
09/12/2013 19:52:20  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
09/12/2013 19:52:15  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
09/12/2013 19:52:10  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
09/12/2013 19:36:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETICAO DO REU JABES RIBEIRO JUNT PROC E REQ DEV PRAZO CONTESTACAO 
21/11/2013 16:21:01  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
10/09/2013 15:41:06  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
29/08/2013 13:48:03  136  CITACAO ORDENADA   
28/08/2013 17:23:18  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
17/10/2012 18:13:49  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
06/06/2012 18:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  SEM PETIÇÃO 
04/05/2012 17:00:00  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00028721 DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO  
02/05/2012 17:05:35  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª  
18/04/2012 14:33:30  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÃO 
15/03/2012 18:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  COM PETIÇÃO 
06/03/2012 15:17:09  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
02/03/2012 13:08:40  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
02/03/2012 10:06:27  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
24/02/2012 18:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  COM PETIÇÃO 
17/02/2012 16:01:30  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVGBA0000771B DENZIL HUDSON DE OLIVEIRA TELEFONE6341813  
17/02/2012 15:28:22  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  FNDE 
17/02/2012 15:27:39  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/02/2012 15:27:10  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
30/09/2011 12:41:28  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
30/09/2011 12:38:51  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
21/09/2011 18:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  RECEBIDO COM PETIÇÃO 
16/09/2011 17:28:13  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVGBA0000771B DENZIL HUDSON DE OLIVEIRA TELEFONE6341813  
05/09/2011 15:53:20  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
30/05/2011 16:31:53  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
27/05/2011 16:28:18  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/05/2011 16:28:10  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/05/2011 10:22:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  SEM PETIÇÃO 
06/04/2011 09:32:36  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00028721 DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO  
28/03/2011 14:23:18  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
22/03/2011 18:00:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO  RECEBIDO COM PETIÇÃO 
18/03/2011 11:51:34  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU  
10/02/2011 16:53:21  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª  
10/02/2011 16:52:56  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
03/02/2011 18:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  SEM PETIÇÃO 
13/12/2010 19:03:27  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00016719 VINICIUS BRIGLIA PINTO TELEFONE32315647 QTDE FOLHAS33  
09/12/2010 15:18:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
07/12/2010 15:08:47  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EDJF1 DE 07122010 
02/12/2010 18:18:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  EXPEDIENTE DE 02122010 
12/11/2010 18:14:00  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
11/11/2010 13:52:46  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO  COM RETIFICAÇÃO 
27/10/2010 14:41:29  223  REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES ANOTACOES   
01/07/2010 16:24:17  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
09/06/2010 19:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
07/06/2010 09:36:05  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
07/06/2010 09:35:57  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
02/06/2010 15:49:20  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
26/05/2010 18:00:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  3ª JABES SOUSA RIBEIRO 
26/05/2010 17:59:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª MUNICÍPIO DE ILHÉUSBA 
26/05/2010 17:58:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  AGU 
06/04/2010 14:28:52  197  MANDADO EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  NOTIFICAÇÃO 
06/04/2010 14:23:16  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
12/02/2010 18:03:54  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
09/02/2010 19:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
09/02/2010 17:14:54  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
29/01/2010 20:55:07  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
29/01/2010 20:55:03  170  INICIAL AUTUADA   
28/01/2010 17:46:43  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
16/12/2013  Despacho  devolvo ao réu JABES SOUSA RIBEIRO o prazo legal para apresentar sua contestação Intimese através de seu advogado Fabiano Almeida Rezende OABBA 18942 
27/05/2015  Despacho  1 Intimemse as partes para no prazo de 05cinco dias dizerem se e quais provas pretendem produzir delimitandoas e especificando o seu objeto ficando indeferido desde logo o requerimento genérico sem a devida fundamentação2 Publiquese Intimemse 
26/10/2015  Sentenca  Face ao exposto julgo parcialmente procedente o pedido apenas para condenar o réu a ressarcir ao FNDE a importância de R273600 dois mil setecentos e trinta e seis reais corrigidos desde a data de sua notificação na esfera administrativa com os índices previstos no vigente MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERALCustas pelo réuRPI 
24/11/2015  Sentenca  Sendo assim acolho parcialmente os presentes embargos paraa retificar o relatório da sentença embargada nos seguintes termosmanifestouse o requerido pela produção de prova testemunhal nada requerendo as demais partesb Incluir na fundamentação da sentença de fls 323326 o seguinte trecho restando inalterados os demais capítulos do decisum De início impende consignar que se manifestou o requerido pela produção de prova testemunhal Tal prova ainda que inegavelmente considerada como meio probante lícito tem caráter subsidiário na formação da convicção do julgador Apresenta portanto a prova testemunhal peso complementar discutido diante da realidade concreta do caso No presente feito teria antes de tudo o requerido que provar por meio de documentos idôneos que os recursostransferidos pelo FNDE foram aplicados integralmente na aquisição de merenda escolar ônus do qual não se desincumbiu Sendo assim indefiro a prova testemunhal requerida posto que eventuais depoimentos no sentido deque tais recursos foram empregados integralmente para a alimentação escolar não terão o condão de convencer este Juízo de sua veracidade ante a falta de documentos idôneos que atestassem tal aquisição RIP 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Sentença  27/07/2015 16:19:58 visualizar
3  Sentença  17/11/2015 14:15:58 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 09/06/2026 às 13:43:50 Consulta respondida em 0,442 segundos

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