Processo: 2003.33.00.016409-8
Nova Numeração: 0016427-96.2003.4.01.3300
Classe: 1116 - Execução Fiscal
Vara: 19ª VARA SALVADOR
Juiz: DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR
Data de Autuação: 15/07/2003
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 17/07/2003
Nº de volumes: 1
Assunto da Petição: 14993 - Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais PNUDUNESCOONU
5917 - IRPFImposto de Renda de Pessoa Física
Observação:  LIVRO DE SENTENÇA DESCARTE FISCAL 20195 LIVRO A50 FL 45
Localização: DESCART195 1010 - DESCARTE195 ESTANTE 10 LOTE 10

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/10/2019 14:10:25  256  GESTAO DOCUMENTAL PROCESSO ELIMINADO FISICAMENTE  PROCESSO ELIMINADO FISICAMENTE NO DIA 17102019 
27/08/2019 14:12:46  256  GESTAO DOCUMENTAL INCLUIDO EM EDITAL DE ELIMINACAO   
25/09/2013 13:24:04  123  BAIXA ARQUIVADOS   
24/09/2013 13:39:48  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA09082013  
26/07/2013 09:42:23  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  EXECUTADOEMBARGANTE 
25/07/2013 09:41:45  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA25072013  
17/07/2013 11:49:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
27/06/2013 17:34:51  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  Movimentação excluída em 15072013 por BA387303  
21/06/2013 13:58:01  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  com cota 
25/05/2013 08:58:01  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  AUTOS A SEREM RETIRADOS EM 270513 INTERESSADOFAZENDA NACIONAL  
25/05/2013 08:57:56  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
23/05/2013 17:16:15  156  DEVOLVIDOS C SENTENCA S EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCELAMENTO DA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA  SENTENÇA REGISTRADA ECVD 
16/05/2013 17:24:32  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
09/05/2013 14:16:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
09/05/2013 14:16:06  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
09/05/2013 14:16:02  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
18/04/2013 09:15:45  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  PROCESSO RETIRADO EM 22042013 INTERESSADOPFN  
16/04/2013 14:44:57  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
26/03/2013 14:37:47  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
07/12/2012 16:24:31  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
25/10/2012 15:07:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
25/10/2012 15:07:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
19/10/2012 08:59:08  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  PROCESSO RETIRADO EM 22102012 INTERESSADOPFN  
18/10/2012 11:53:48  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
18/10/2012 11:53:46  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
18/10/2012 11:53:43  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª  
13/08/2012 13:54:35  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
13/08/2012 13:54:31  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/07/2012 07:43:27  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  PROCESSO RETIRADO EM 23072012 INTERESSADOPFN  
17/07/2012 18:08:52  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
17/07/2012 18:08:48  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
17/07/2012 18:08:45  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  3ª  
05/07/2012 11:24:34  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª  
04/07/2012 14:25:28  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
04/07/2012 14:25:24  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/05/2012 09:05:32  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  PROCESSO RETIRADO EM 28052012 INTERESSADOPROCESSO RETIRADO EM 28052012  
18/05/2012 15:52:35  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
18/05/2012 15:52:29  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
10/05/2012 17:00:49  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/04/2012 16:39:35  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
20/04/2012 17:36:46  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
25/04/2011 13:31:07  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA   
19/04/2011 19:30:51  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
19/04/2011 15:11:14  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
02/03/2011 14:50:22  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
02/03/2011 14:50:19  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/02/2011 10:31:01  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  PROCESSO RETIRADO EM 21022011 INTERESSADOPFN  
15/02/2011 16:01:15  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
15/02/2011 16:01:10  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
15/02/2011 16:01:07  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
11/05/2005 18:08:39  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA CONVENCAO DAS PARTES   
03/05/2005 17:56:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  suspensao 
03/05/2005 17:56:18  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
28/04/2005 17:56:09  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/04/2005 16:34:35  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  PROCESSOS RETIRADOS DA SUSPENSAO PRAZO DECORRIDO INTERESSADOMAGNOMIO  
05/07/2004 13:58:49  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS3132 
05/07/2004 13:56:25  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  SEM PETIÇÃO 
29/06/2004 17:37:38  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  R JOSE PEROBA275 ED METROPOLIS EMPRESARIAL S10091010 COSTA AZUL ADVGBA00018406 MARCELO AGUIAR TELEFONE3411303  
20/04/2004 18:38:05  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA CONVENCAO DAS PARTES   
04/03/2004 12:50:22  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
03/03/2004 14:44:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
02/03/2004 18:17:11  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
13/02/2004 20:23:54  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  DEFERIMENTO DE PEDIDO DA EXECUTADA SUSPENSÃO POR SEIS MESES 
13/02/2004 17:28:14  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
23/01/2004 17:58:21  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA  minuta 
23/01/2004 17:58:17  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
23/01/2004 17:58:05  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
19/01/2004 10:26:27  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  RELACAO 07 INTERESSADOSRS LUISMAGNONIO TELEFONE3398600  
12/01/2004 11:00:06  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
19/12/2003 20:47:07  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  INTIMAR SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FLS 2324 PARA ASSINÁLA 
19/12/2003 19:09:32  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/11/2003 18:37:18  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA   
26/11/2003 18:37:06  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  JUNTADA DE PETICAO 
21/11/2003 17:52:06  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
21/11/2003 17:51:48  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  AG JUNTADA 
21/11/2003 17:51:24  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM PETICAO 
17/10/2003 11:55:27  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  RELACAO 07 EM 20102003 INTERESSADOMAGNONIO  
17/10/2003 11:50:24  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  AGCARGAPFN 
15/10/2003 14:01:32  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
14/10/2003 17:15:12  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  PETICAO JUNTADA 
14/10/2003 17:14:55  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  EXCECAO DE PREEXECUTIVIDADE 
12/09/2003 08:36:35  134  CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA   
12/09/2003 08:36:03  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  MESA DIRETORA PARA ASSINAR 
29/08/2003 08:25:57  134  CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA   
28/07/2003 17:16:58  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  PILHA 02 
22/07/2003 13:26:50  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
22/07/2003 13:26:45  170  INICIAL AUTUADA   
17/07/2003 11:30:15  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Nenhum registro encontrado para este processo. Caso o processo seja digital, verifique a aba de documentos.

Inteiro Teor

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Sentença  23/05/2013 16:34:18
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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